A despesa total consolidada em ciência, tecnologia e ensino superior sobe para 2.543,4 milhões de euros em 2018, mais 157,6 milhões face à prevista para 2017.
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O relatório da proposta do OE2018, hoje divulgado, ressalva que, durante o "decurso da execução orçamental", as despesas com pessoal serão reforçadas com uma "dotação específica para efeitos de descongelamento de carreiras".
Por comparação com a proposta do OE2017, a despesa total consolidada (a que elimina a duplicação de despesas) aumenta 157,6 milhões de euros em 2018 nos setores tutelados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior.
De acordo com o relatório da proposta do OE2018, as despesas com pessoal voltam a ser as mais expressivas, representando 56,1% do total dos gastos.
A maioria dos recursos financeiros, 64,4%, está afeta às universidades e aos institutos politécnicos e 20,5% à investigação científica de "caráter geral", com a Fundação para a Ciência e Tecnologia a ser "a entidade mais relevante na concretização desta medida".
As transferências, para pagamento de bolsas de ação social para os estudantes universitários e de bolsas de investigação científica caem para 14,7% da despesa total consolidada (menos 1,7% comparativamente ao valor apontado inicialmente para 2017).
O Governo entregou na sexta-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018.
A proposta do OE2018 será discutida na generalidade, no parlamento, em 02 e 03 de novembro, estando a votação final global agendada para 28 de novembro.