Oliveira Martins: Ajustamento vai levar 20 anos. Partidos têm de entender-se (vídeo)

A troika abandona Portugal em Maio, mas Guilherme d'Oliveira Martins deixa o aviso: o ajustamento vai durar duas décadas. E com um prazo tão longo, os principais partidos políticos não vão ter outro remédio senão entender-se.

Questionado sobre se Passos Coelho e António José Seguro estão à altura dos desafios do país, numa altura em que a maioria e o PS trocam acusações agressivas numa base diária, o Presidente do Tribunal de Contas responde de forma peremptória: «Têm de estar à altura. E temos de ter a coragem de encontrar denominadores comum que nos permitam sair da melhor maneira. O ajustamento vai demorar 20 anos. E demorando 20 anos, todos vão ser chamados à responsabilidade.»

Cautelar: «é prematuro avançar»

O programa de resgate termina em Maio e Portugal terá de decidir se avança para um programa cautelar ou tenta uma saída «limpa». Oliveira Martins entende que é demasiado cedo para tomar essa decisão, que estará muito dependente da evolução das taxas de juro da dívida. Começar agora a negociação é «prematuro porque isso reduzirá a margem de manobra. O que temos que garantir é que quando chegarmos ao termo deste prazo tenhamos as taxas de juro nas melhores condições»

Além disso, sublinha o presidente do Tribunal de Contas, «Há mecanismos cautelares que já existem. Em primeiro lugar, há o Tratado Orçamental. Estamos vinculados aos 60% da dívida sobre o PIB e ao défice orçamental».

Gorduras do Estado: ainda há onde cortar

O corte das gorduras do Estado foi uma das bandeiras da campanha do PSD. Mas ainda há trabalho a fazer nesse campo, assegura: «Há zonas de desperdício na Administração, no Estado, na utilização dos dinheiros públicos. A dificuldade está aí: não devemos sacrificar o essencial e devemos combater as despesas dispensáveis».

A inércia da máquina do Estado, diz Guilherme d'Oliveira Martins, leva a que seja «mais difícil preservar uma despesa essencial do que cortar no desperdício. Porque o desperdício corresponde a um hábito que se vai mantendo, e às vezes confundindo com direitos adquiridos. O que nós temos é de distinguir claramente aquilo que são verdadeiras prioridades.»

Austeridade pode ter levado a um aumento da corrupção

A pesada carga fiscal que o país suporta desde há dois anos pode ter levado, admite o presidente do Tribunal de Contas, a um crescimento do fenómeno da corrupção. Todos os estudo apontam para um aumento da economia paralela, que terá passado de 20% para 25% do PIB, e Oliveira Martins admite que «tendo aumentado a economia subterrânea aumentaram os riscos. E tendo aumentado os riscos, é indispensável que nos preocupemos com a eficiência fiscal, com pôr dentro da economia aquilo que está fora. Temos feito um levantamento muito rigoroso relativamente às figuras da fraude e evasão fiscais».