O primeiro-ministro garantiu em Bruxelas que o Governo apresentará a proposta de Orçamento para 2016 "tão depressa quanto possível". Na estreia em Conselhos Europeus, onde se debateu a entrada da Turquia na União, Costa disse que foi bem recebido.
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À saída da sua primeira cimeira de líderes da União Europeia, António Costa, questionado sobre quando é que o seu executivo tenciona apresentar o plano orçamental para o próximo ano, há muito reclamado pela Comissão Europeia e Eurogrupo, disse que ainda não há uma data precisa, mas asseverou que será "tão brevemente quanto possível". Já ontem o seu gabinete tinha emitido uma nota nesse sentido.
Questionado sobre se considerava razoável apontar a aprovação final do Orçamento de Estado de 2016 para março - a edição de sexta-feira do Diário de Notícias dava conta da possibilidade de o Governo tencionar aprovar o Orçamento de Estado apenas depois de Cavaco Silva abandonar a Presidência da República -, o chefe de Governo limitou-se a dizer que não.
"Não, não creio que seja razoável", afirmou, com um sorriso.
António Costa falou à saída da sua primeira reunião europeia enquanto primeiro-ministro. O governante afirma ter sido bem acolhido no conselho europeu.
"O presidente do Conselho [Europeu] teve a gentileza de poder transmitir [felicitações] em nome de todos os colegas [e] alguns que já conhecia e outros que tive o prazer de conhecer (...) também me deram as boas vindas", disse o primeiro-ministro.
António Costa disse não ter encontrado entre os chefes de Estado ou de governo "qualquer dúvida" em relação ao compromisso de Portugal com a União Europeia, dizendo que "toda a gente está muito tranquila com situação portuguesa".
"Não vejo qualquer motivo para haver dúvida em relação a Portugal, visto que temos hoje uma maioria parlamentar sólida, que assegura estabilidade e, por outro lado também um programa de governo que é inequívoco quanto ao compromisso da participação portuguesa no âmbito da União Europeia", afirmou.
Sobre o que foi discutido na cimeira europeia entre a União Europeia e a Turquia, o primeiro-ministro considerou que "correu muitíssimo bem", e sublinhou a posição "coerente" que Portugal tem vindo a defender de aproximação entre as partes.
"Foi uma cimeira que correu muitíssimo bem. Portugal estava, aliás, numa posição confortável, porque não só é membro de corpo inteiro da UE, como é um velho aliado da Turquia no âmbito da NATO, e portanto temos sempre tido uma posição coerente, de defesa da aproximação entre a UE e a Turquia", disse.
A curta cimeira de hoje, que durou cerca de três horas, visou tratar sobretudo do fortalecimento da cooperação entre o bloco europeu e a Turquia para uma melhor gestão dos fluxos migratórios, com a oficialização de um fundo de 3 mil milhões de euros que a União presta a Ancara em troca da sua ajuda gerir os fluxos de refugiados oriundos da Síria.
Desta verba, 2,5 mil milhões serão provenientes dos cofres dos 28 Estados-membros.
Os líderes da UE discutiram com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, o plano de ação conjunto UE/Turquia sobre migração, assim como o avanço no processo de facilitação de vistos, a aplicação de acordos de readmissão e o retomar do diálogo sobre o processo de adesão da Turquia à UE, outras contrapartidas que a UE apresenta a Ancara para ter o seu apoio na crise de refugiados.
António Costa, falou à saída do seu primeiro Conselho Europeu, três dias após ter tomado posse como primeiro-ministro.