O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) questionou hoje «a independência e a isenção» da Inspeção-Geral das Finanças (IGF) para investigar os procedimentos da Autoridade Tributária, sublinhando que os dois organismos são tutelados pelo mesmo ministério.
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Na segunda-feira, o Ministério das Finanças solicitou à IGF a abertura de um inquérito sobre a alegada existência na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de uma lista de contribuintes VIP.
«Este inquérito, a realizar pela IGF, enquanto entidade externa da AT, destina-se a realizar o apuramento de todos os factos relativos a este assunto», esclarece a tutela no mesmo comunicado.
Hoje, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, cujos deputados estão a ouvir o presidente do STI sobre esta matéria, Paulo Ralha considerou que «não é isento meter um organismo que depende do mesmo ministério a inspecionar a AT».
«A IGF está sob a mesma tutela que a AT, a tutela política é a mesma. Permitam-me não acreditar na independência de um órgão» tutelado por uma instância «a fazer inspeção de outro órgão tutelado pela mesma instância», afirmou Paulo Ralha, defendendo que cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) realizar esta investigação.