"Paz social vai ser difícil." Frente Comum denuncia "falta de vontade política" nas negociações com Governo

A Frente Comum denunciou esta terça-feira aquilo que considera ser a "falta de vontade política" do Executivo, depois de mais uma reunião com o Governo sem que tenha havido uma melhoria na proposta de atualização geral dos salários da função pública para 2025. O coordenador, Sebastião Santana, alerta que o Executivo está "a comprar anos em que a paz social vai ser muito difícil".

"A proposta do Governo não alterou uma única casa decimal da última reunião para hoje [terça-feira]. Vem aqui um conjunto de intenções para um acordo plurianual e todas elas, para janeiro deste ano e para agora, é um absoluto e redondo zero, o que levou a que a reunião fosse bastante rápida", afirmou o coordenador da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (Frente Comum), Sebastião Santana.

Indica ainda que a "única exceção é para 2028", com o Governo a propor agora um aumento de 60 euros ou um mínimo de 2,3%.

À saída da reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, esta terça-feira em Lisboa, o coordenador assegurou que não se vai "embrulhar numa discussão de futurologia" e sublinha que os trabalhadores "precisam hoje de um aumento salarial".

"A prova disso foi a grande manifestação que a Frente Comum realizou na sexta-feira passada, tivemos milhares de trabalhadores em Lisboa e centenas de locais de trabalhos fechado", notou.

Sebastião Santana defende mesmo que a paz social está em risco e por isso vai avaliar se vale a pena pedir uma reunião extra: "Existe a figura da negociação suplementar que avaliaremos se a vamos pedir ou não."

"Uma grande parte dos trabalhadores da administração pública, se não a sua maioria, já estarão no próximo dia 9 numa iniciativa - que não é da Frente Comum, é da CGTP -, na rua, a demonstrar o seu descontentamento", avisa.

O coordenador acusa ainda o Governo de estar a "comprar anos em que a paz social vai ser muito difícil". "Quem não consegue fazer face às suas despesas, trabalhando todos os dias, tem um problema para resolver e não vai deixar isso nas mãos de outros, portanto, é natural que o descontentamento dos trabalhadores se intensifique e que isso se veja nas ruas", insiste.

O Governo manteve esta terça-feira a proposta apresentada na última reunião, que prevê um aumento de 55,26 euros (o equivalente a um nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única) ou um mínimo de 2,1% para 2025. 

Para Sebastião Santana, esta inação não é provocada pela "falta de recursos financeiros", mas antes, por aquilo que apelida "falta de vontade política".

"O Governo subiu mil trezentos e dez milhões de euros a rubrica aquisição de serviços, que é mais do que toda a valorização ou atualização dos trabalhadores da administração pública, passando essa rubrica para 28 mil milhões de euros, que é dinheiro que o Estado paga todos os anos a privados para fazer aquilo que se demitiu de fazer nas mais diversas áreas", denuncia.

O coordenador da Frente Comum acusa ainda o Executivo de Luís Montenegro de não ter "vontade nenhuma de valorizar os serviços públicos" e de usar os trabalhadores da administração pública "como instrumento para os degradar".

Segundo Sebastião Santana, na reunião desta terça-feira, o Governo disse ainda "que se propunha a equacionar" nos próximos anos a "alteração do subsídio de refeição, ajudas de custo e abono para falhas", não antecipando, no entanto, uma data concreta para eventuais mexidas.

A secretária de Estado da Administração Pública está agora reunida com o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap). 

Na ronda negocial desta terça-feira, o STE foi o primeiro a ser recebido. À saída, a líder deste sindicato indicou que não chegou a acordo com o Governo e disse acreditar que a proposta de atualização geral dos salários da função pública "pode ser melhorada", pelo que vai avançar com um pedido de reunião suplementar.