PCP vai apresentar proposta para renegociar a dívida

O PCP promete apresentar nos próximos dias uma proposta para renegociar a dívida. A afirmação é de Paulo Sá, deputado no PCP, no Fórum da TSF.

"Em breve, o PCP apresentará na Assembleia da República uma iniciativa legislativa no sentido de renegociar a dívida, que é uma necessidade urgente do país para que este se possa desenvolver e libertar-se deste fado, e possa seguir o seu caminho de recuperação de rendimentos e melhoria da condição de vida dos portugueses".

Questionado sobre se essa proposta seria apresentada logo a seguir ao Orçamento, Paulo Sá relembra que a discussão sobre o documento decorrerá até finais de março e que, por isso, a iniciativa "será apresentada em breve, nos próximos dias, ainda durante o Orçamento".

O Bloco de Esquerda (BE), conforme noticia esta sexta-feira o jornal i, também deixou um aviso ao governo de que "muito dificilmente" aprovará o Orçamento do Estado (OE) de 2017 se a dívida não for reestruturada. Os bloquistas não aceitam que Bruxelas funcione como desculpa para um recuo nos compromissos políticos assumidos internamente. Para o BE, o processo de negociação do OE mostra que o governo "cedeu às pressões da Comissão Europeia".

Pedro Filipe Soares, do BE, explicou no Fórum da TSF que "não há nenhum engulho entre os dois partidos. Há até uma vontade de dialogar sobre a matéria e, se voltarmos ao acordo que foi alcançado entre o BE e o PS, está previsto um grupo de trabalho para avaliar a sustentabilidade da dívida externa. Nós esperamos que nas próximas semanas consigamos ter a efetivação deste grupo de trabalho".

O deputado alertou ainda para a necessidade de debater o assunto. "Ou temos este debate ou então vamos ser confrontados com dificuldades e entraves que não são necessários. É este o nosso ponto de partida para todo este processo. Sabemos a relação de forças, que advém de um resultado eleitoral em que o PS teve muito mais votos que o BE, mas em que dependia dele para um acordo do governo, mas também sabemos que é na dívida que estão alguns dos nossos problemas fundamentais".

O deputado João Paulo Correia, do PS, diz que a reestruturação da dívida "não é um tema proibitivo e que está em cima da mesa nos últimos três ou quatro anos e cada vez é mais premente, tendo em conta que já se viu que há uma intransigência da parte de Bruxelas quanto à negociação da dívida pública por parte dos países periféricos". João Paulo Correia recorda "que hoje é possível colocar em cima da mesa a hipótese de Portugal negociar com Bruxelas tendo em conta que, pela primeira vez nos últimos anos, o país tem um Orçamento que foi negociado com a União Europeia e Eurogrupo".

Embora exista abertura para debater "com todo o cuidado e empenho as propostas que surgirem por parte do BE e PCP", o deputado do PS alerta que se trata de uma "matéria complexa e será altamente demorada. Mas o país tem que dar um passo em frente, ao contrário do que aconteceu nos últimos quatro anos e meio, reduzindo a dívida e o défice, apresentando boa gestão das contas públicas o que fortalecerá a posição do governo".

À direita, Duarte Pacheco, do PSD, foi cáustico em relação ao tema. "É bom que não divague [governo], que mantenha um rumo se quer a confiança daqueles a quem nós vamos sistematicamente pedir para nos financiarem. Estamos a entrar num caminho muito perigoso e lamento que o PS para se salvaguardar no poder esteja disposto a tudo".

João Almeida, do CDS, afirma que "o PS sabe perfeitamente que não pode falhar com os compromissos europeus e di-lo à segunda, quarta e sexta, mas também sabe que precisa do apoio do PCP e do BE e dos Verdes para se manter no poder e, por isso, à terça, quinta e sábado diz que está disponível para discutir isso. Isso tem que ver com a posição oportunista que o PS assumiu e não com uma posição de seriedade, porque nesse caso o PS sabe que esse caminho seria inviável e pior para os portugueses".

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