Política "sistemática" de privatização tem "vendido país aos pedaços": Portugal "amputado" de soberania nacional

O livro "As privatizações. Contornos de um processo que é preciso reverter", apresentado esta quinta-feira, em Lisboa, reflete sobre os impactos "trágicos" de uma política que tem vendido Portugal "aos pedaços" e que conduziram a uma "drenagem da riqueza produzida para o estrangeiro".

Estas foram as conclusões de um trabalho feito com a coordenação de Vasco Cardoso, economista, membro da comissão política do PCP. 

Em declarações à TSF, Vasco Cardoso garante que a política de privatizações, levada a cabo desde 1976, está "contramão com os interesses do país". A obra, diz, é "uma enorme oportunidade" para referir sobre as consequências destas opções.

"Fazemos um balanço mais ou menos sistematizado daquilo que foram mais de 30 anos de privatizações, com dezenas e dezenas de empresas que foram entregues ao capital estrangeiro e que confirmaram que as privatizações foram tudo aquilo que prometeram, mas ao contrário", assinala.

O economista lembra que as promessas iniciais foram "bens e serviços essenciais mais baratos", mas Portugal paga agora uma das faturas "mais caras da Europa", tanto no que diz respeito ao setor das telecomunicações, crédito e energia.

"Prometeram-nos a internacionalização da economia portuguesa e o que hoje temos são infraestruturas estratégicas a serem dominadas a partir do estrangeiro e determinadas por objetivos que não são os nacionais. Prometeram-nos a modernização da economia portuguesa, quando, na verdade, aquilo que temos hoje é uma economia mais dependente e mais periférica", insiste.

Vasco Cardoso defende mesmo que as privatizações tiveram um "impacto incalculável" no país: sustenta, por isso, que a diferença entre aquilo que é o Rendimento Nacional Bruto e o Produto Interno Bruto tem vindo a "acentuar-se" anualmente. Isto significa que esta política levou a "uma drenagem da riqueza produzida no país para o estrangeiro".

Entende, por isso, que as privatizações foram "uma tragédia para o país" e denuncia aquilo que diz ser um "assalto aos recursos imensos" nacionais.

Sendo que o país perdeu não apenas as receitas de muitas dessas empresas que eram lucrativas — o caso da ANA - Aeroportos e outras —, como simultaneamente perdeu receitas do ponto de vista fiscal e capacidade e instrumentos para organizar e estruturar o seu próprio território.

Apesar de reconhecer que a recuperação do controlo público destas empresas estratégicas tem "um custo", assegura que é uma condição obrigatória para que Portugal possa ter "nas suas mãos" instrumentos que permitam o seu desenvolvimento. O economista refere, neste sentido, dois casos concretos: ao passo que afirma que os incêndios florestais são hoje indissociáveis de uma política que procura "concentrar lucros nas mãos dos grupos económicos e que despreza a organização do território", sublinha que a rede elétrica portuguesa — uma infraestrutura "estratégica" —, os aeroportos nacionais e as telecomunicações não podem ser vistos como "instrumentos de maximização do lucro dos grupos económicos", que não respondem "às necessidades de desenvolvimento do país".

Salienta, por isso, que esta intervenção tem "uma importância acrescida", numa altura em que o Governo liderado por Luís Montenegro "se prepara para aprofundar essa opção privatizadora", não só com a TAP, mas também "em áreas como a saúde, com a promoção do negócio da doença ou o assalto projetado para o futuro à Segurança Social".

"O país privatizou muito. Isso é uma política que decorreu das opções quer do PS, quer do PSD. Não sei dizer qual é que foi o Governo que privatizou mais. É uma política que é suportada também pela Iniciativa Liberal e pelo Chega, que querem aprofundar esse caminho contra os interesses nacionais e de abdicação dos nossos recursos", acusa.

Conclui, por isso, que este tem sido um caminho que "vende o país aos pedaços" e que tem agravado o défice nacional, cujos impactos são já notórios através dos "salários que se pagam em Portugal", no aumento do custo de vida, mas também da "soberania orçamental limitada".

"Portugal é também um país que está amputado do ponto de vista da sua soberania, quando não tem o domínio e o controlo das empresas e setores estratégicos", destaca.

A obra "As privatizações. Contornos de um processo que é preciso reverter" vai ser apresentada esta quinta-feira, pelas 18h00, na Biblioteca do Palácio Galveias, em Lisboa, e conta com a presença do secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo.