A associação que representa os vendedores de automóveis lembra que, nos últimos anos, as receitas do Estado provenientes do setor cresceram mais de 25%. Os patrões da indústria pedem bom senso à União Europeia.
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No Fórum TSF, o secretário-geral da Associação do Comércio Automóvel de Portugal considerou que é preciso uma maior equidade e deixou uma questão: "porquê sempre o automóvel"?
Helder Pedro sublinha que o anunciado aumento do imposto sobre veículos (ISV), junta-se ao já previsto agravamento do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), aplicável aos combustíveis, pagos pelos particulares e pelas empresas "no seu trabalho".
Uma situação que leva Helder Pedro a considerar que "não há uma distribuição equitativa deste esforço fiscal, quando o governo se prepara para reduzir impostos noutros setores da atividade económica".
O secretário-geral da ACAP afirma que "a carga fiscal média por veículo automóvel entre 2003 e 2015 aumentou 26%", com a reforma da fiscalidade automóvel de 2007.
Helder Pedro considera que o aumento do imposto de circulação (IUC) foi feito de maneira "extremamente exagerada".
Atualmente, "o Estado recebe, por ano, mais 290 milhões de euros do IUC", que não recebia antes, quando existia apenas o imposto camarário, o antigo "selo do carro".
Sobre tudo isto, há ainda que pagar IVA, imposto cobrado sobre o imposto sobre veículos. Uma "dupla tributação de 23% do IVA sobre o ISV", que a ACAP considera "inaceitável".
Por todas estas razões, os vendedores de automóveis confessam-se "incrédulos" e avisam que, a concretizarem-se estas medidas do governo, existe o risco de inversão da tendência de recuperação, que o setor registou em 2015.
"Qualquer agravamento leva a uma perda de confiança dos consumidores e das empresas e, consequentemente, a uma redução de receitas, que é aquilo que o governo não quererá".
CIP pede "bom senso" à UE
O pedido foi feito no Fórum TSF por António Saraiva, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa. "Espero que a União não mantenha este braço de ferro" com Portugal.
António Saraiva considera que as especificidades do país têm de ser tidas em conta: "não nos podemos comparar à Alemanha ou à Holanda (...) temos de olhar para os bons modelos e tentar replicá-los, mas temos de ter condições e tempo e a UE tem de perceber isso".
Sobre as medidas adicionais anunciadas pelo governo, o "patrão dos patrões" considera que o caminho é a redução da despesa e não o aumento de impostos, que já não é suportável, "nem pelas empresas, nem pelas famílias".
Por isso, António Saraiva pede um "amplo acordo" aos partidos e aos parceiros sociais para "colocar, finalmente, os interesses do país à frente de interesses mais comezinhos".