A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) voltou hoje a recomendar ao Governo português a redução das indemnizações por cessação do contrato de trabalho e o fim das portarias de extensão.
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No relatório "Going for Growth 2013", hoje publicado, a instituição diz que no caso português, é necessário flexibilizar mais as regras do mercado laboral e limitar o acesso ao apoio social em situações de desemprego.
«A dualidade do mercado de trabalho e a extensão administrativa da contratação coletiva prejudicam a produtividade e o emprego dos grupos mais vulneráveis», refere a OCDE.
A instituição recomenda ainda que a duração do subsídio de desemprego se torne independente da idade e defende a criação de sanções que incentivem o regresso ao mercado de trabalho dos desempregados.
O relatório sinaliza, contudo, que a reforma do mercado laboral deve ser acompanhada por uma melhoria do sistema educativo.
«Melhorar os resultados na educação também irá contribuir para reduzir a desigualdade na distribuição dos rendimentos, ajudando a quebrar o ciclo de pobreza intergeracional e os fracos desempenhos escolares», conclui a OCDE.