Presidente da Fundação EDP pede descida de IVA para 6% na Cultura e revisão da lei do mecenato

Tal como é prática nos restantes países da União Europeia, Vera Pinto Pereira, presidente da Fundação EDP, considera que já é tempo de Portugal alinhar pela mesma bitola e descer a taxa de IVA de 23 para 6% na Cultura, geralmente contemplada com cerca de 1% dos Orçamentos do Estado.

Em entrevista para o programa TSF Negócios em Português, a gestora até cita uma entrevista recente de Vera Cortés, dona de uma galeria em Lisboa, sobre o tema do IVA, para dizer que quando se olha para a maior parte dos países da União Europeia, as atividades culturais são taxadas a 6% e não a 23% e que se deve pensar no sustento da atividade cultural, quando a verba global destinada à arte e cultura no Orçamento do Estado é inferior a 1%.

Vera Pinto Pereira realça que a "qualidade tremenda, no que diz respeito a artistas e a trabalho produzido nesta área" em Portugal.

"Temos um mercado que começa a ser muito interessante. Participamos em muitas feiras da especialidade internacionais. Recebemos também muitas feiras internacionais e não há razão para não alinharmos pela pauta da União Europeia, no que diz respeito ao IVA. Fica a sua sugestão", atira.

Face ao contexto atual, também defende a revisão da lei do mecenato, que permita simplificação de processos, com espetro maior de atuação e mais benefícios fiscais.

Vera Pinto Pereira afirma mesmo que "é algo que deve fazer refletir". "Algo que nos deve impulsionar a, de facto, levarmos para a frente e concretizarmos esta revisão da lei do mecenato com vista a reforçar incentivos fiscais", completa.

Defende, por isso, a simplificação e diversificação de modalidades de mecenato, bem como mais benefícios fiscais, argumentando que “é sobretudo importante valorizar donativos em espécie, em serviços e em recursos humanos".

"Há muitas formas de nós apoiarmos causas: pode ser através de verbas, pode ser através de bens, pode ser através do tempo de cada um e, portanto, esta simplificação e o aumento desta diversificação das modalidades de mecenato é absolutamente fundamental", considera.

Também defende o alargamento da base de mecenas, de quem concede apoios também para as comunidades traseiras que se fixaram em Portugal e justifica: "Acho que é muito importante alargar a base de mecenas à sociedade portuguesa e é muito importante também chegarmos àqueles que escolheram Portugal para viver e este é um tema que tem sido muito discutido e muitas vezes estamos a falar de pessoas que vêm de culturas onde o mecenato faz parte da sua forma de estar e está mais maduro nas suas práticas sociais. Logo, é muito importante também que esse diálogo e que as nossas causas aqui em Portugal sejam também causas que sejam apoiadas por essas entidades ou essas pessoas que precisam.”

No balanço a duas décadas de trabalho da Fundação EDP realça os mais de 350 milhões de euros de investimento que foram canalizados para causas sociais e culturais num trabalho que impactou mais de três milhões de pessoas, com reforço de dois milhões de euros no último ano, em particular, para o programa EDP Solidária.

Já no apoio à transição energética e inclusão social, depois da instalação de painéis solares no bairro da Cova da Moura, em Lisboa, a Fundação está a iniciar o processo do mesmo tipo de instalação num bairro social do Porto, ainda sem dados concretos sobre impacto, mas que pode beneficiar cerca de 200 famílias.

A fundação também tem investido no MAT - Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia que está a assinalar nove anos de existência, este domingo, dia 5 de outubro, o que leva a gestora a lançar um convite à população para participar nas atividades previstas o dia todo naquela zona ribeirinha. 

Vera Pinto Pereira realça ainda que este é um espaço paredes meias com a Central Tejo, que não são só casa de artistas, como de escolas, pois recebem em média de seis mil escolas por ano e mais de 40 mil alunos.