Guilherme d'Oliveira Martins
Global Imagens/Nuno Pinto Fernandes
Guilherme d'Oliveira Martins considera mesmo que a taxa sobre as Parcerias Público-Privadas deve existir independentemente da renegociação dos contratos.
O presidente do Tribunal de Contas aconselhou, esta sexta-feira, o Governo a avançar desde já com um imposto sobre as Parcerias Publico-Privadas, isto depois de o Governo ter admitido essa possibilidade pela primeira vez na quinta-feira.
Guilherme d'Oliveira Martins sublinhou que este imposto deve ser aplicado independentemente da renegociação dos contratos, contrariando assim a posição do Governo que admite esta taxa, mas só se conseguirem 300 milhões de euros pela via negocial.
À margem da Comissão Parlamentar das PPP, o presidente deste tribunal adiantou ainda que esta taxa se justifica dadas as dificuldades financeiras do país e defendeu que o Executivo deve esperar por um «momento mais oportuno» para fazer estas renegociações.
Para Guilherme d'Oliveira Martins, esta renegociação só dará ganhos substantivos no futuro, numa eventual segunda fase de conversas com as concessionárias quando o país sair da crise.
«Este talvez seja o pior momento, porque é um momento de crise financeira. Não há renegociação com uma mão vazia e outra cheia de nada», lembrou o presidente deste tribunal, que diz que uma renegociação «pressupõe um clima de investimento e de melhoria nas condições de emprego».
Oliveira Martins recordou que as empresas das PPP poderão ter outra margem e tolerância para modificar os contratos que assinaram com o Estado com um futuro de projetos europeus de transportes.