Problemas nos serviços públicos? Fesap fala em cenário "degradante", Frente Comum alerta para "externalização"

A Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap) alertou esta terça-feira para o cenário "degradante" que o funcionamento dos serviços públicos atravessa. A Frente Comum considerou que o caminho adotado pelo Governo tem apontado num sentido de "externalização de serviços".

Apesar de reconhecer o especial enfoque das implicações da "degradação" dos serviços públicos no interior do país, o secretário-geral Fesap, nota, no Fórum TSF, que nem tudo funciona bem nas cidades.

"É degradante ver aquilo que eu vi à porta da loja do cidadão do Saldanha [em Lisboa]: pessoas a dormirem para marcarem um serviço, para poderem ser atendidas. Isto deve-nos preocupar a todos", diz.

Em causa está uma notícia avançada esta terça-feira pelo jornal Público, que dá conta que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a reduzir os serviços no interior do país e também nas ilhas, com dezenas de agências a serem transformadas em pequenos espaços, com menos funcionários, que deixam de oferecer todos os serviços, nomeadamente os de tesouraria, pelo que deixa de ser possível levantar e depositar dinheiro ao balcão. O assunto subiu a debate no Fórum TSF.

José Abraão assinala que todos os cidadãos pagam os seus impostos e dão o seu contributo, ao passo que, os Governos, têm agido de forma a "apagar fogos", sem procurarem explorar a "questão de fundo".

"Os serviços públicos necessitam de um investimento enorme, nomeadamente no atendimento, que é a primeira imagem que os cidadãos têm quando vão aos serviços públicos", destaca.

"O secretário-geral da Fesap aproveita para se dirigir ao Governo para afirmar que, apesar de o discurso político querer dar a entender que Portugal vive "num país do primeiro mundo", a verdade é que, na prática, a realidade é outra: "Percebemos que há situações degradantes que nos colocam ao nível do terceiro mundo."

Ouvido no Fórum TSF, o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, explica esta realidade com a "aquisição de serviços externos", um modelo que tem sido adotado ao longo dos anos.

"Eu chamo a atenção para uma rubrica que ajuda muito à degradação dos serviços públicos que é a aquisição de serviços externos. Esta rubrica, este ano, na proposta de Orçamento para 2025, conta com cerca de vinte e oito mil e seiscentos milhões de euros. Eu não me enganei. Não são 28 milhões de euros. São vinte e oito mil e seiscentos milhões de euros. Cresceu em relação ao Orçamento para 2024 mais de mil trezentos e dez milhões de euros", aponta.

Sebastião Santana lamenta, por isso, que este "acréscimo significativo" contraste com aquilo que vai ser a "a valorização remuneratória dos trabalhadores da Administração Pública que, no total, vai ficar abaixo deste valor". O coordenador da Frente Comum defende que esta posição aponta num único sentido: "Indica um caminho de externalização de serviços."