Socialistas consideram que os números publicados pela Direção-Geral do Orçamento apontam para um controlo da despesa e das receitas. PSD defende que a atual execução "tem por base" a política orçamental do anterior governo
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"O saldo orçamental melhora, portanto este mês é um bom indicador daquilo que poderá ser a execução orçamental deste Orçamento, uma vez que parte das medidas mais pesadas já entraram em vigor a 1 de janeiro e já estão incluídas na execução hoje conhecida", afirmou no parlamento o vice-presidente do grupo parlamentar do PS, João Galamba.
Salientando que as contas dadas a conhecer pela Direção-Geral do Orçamento já incorporam medidas como a reposição parcial de salários na função pública, a redução da sobretaxa de IRS ou alterações ao nível das prestações sociais, João Galamba garante que a despesa "está controlada".
O vice-presidente da bancada defende que as contas relativas ao mês de janeiro não podem ser "extrapoladas" para o que resta do ano, mas que permitem bloquear algumas críticas: "Permitem conter algumas declarações mais negativas sobre as perspetivas orçamentais deste ano".
O deputado assinalou ainda os reembolsos de IVA - que considera terem sido "indevidamente retidos" pelo anterior executivo - como um obstáculo a que, no futuro, a execução possa continuar a ter um desempenho positivo.
Pelo PSD, o vice-presidente do grupo parlamentar social-democrata considera que só depois de terminado o primeiro trimestre será possível fazer uma avaliação da execução orçamental do atual executivo.
"Esta execução orçamental ainda é - e tem por base - o Orçamento anterior, que teve bons resultados, não incorpora o Orçamento que estamos a discutir na Assembleia da República", disse António Leitão Amaro.
Nesse sentido, o social-democrata considera que o atual desempenho é motivo suficiente para o PS e os restantes partidos que suportam o governo "não inverterem um caminho que resultou bem e para não concretizarem estas escolhas que estão a querer concretizar".
Leitão Amaro faz ainda alguns reparos aos números divulgados, por significarem um aumento de receitas por via da antecipação da distribuição de dividendos feita por muitas empresas.
"Muitas empresas em Portugal, perante a ameaça sucessiva do governo socialista de inverter a reforma do IRC, de agravar os custos de contexto e a tributação das empresas, anteciparam dividendos que são entregues ao Estado em janeiro", acrescenta o deputado.
Em jeito de conclusão, Leitão Amaro entende, por isso, que, no futuro, poderá haver "empresas menos capitalizadas e menos investimento".