A "Operação limpeza" do QREN envolve cerca de 1800 projetos e a desativação de um montante superior a mil milhões de euros, disse hoje o secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques.
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No âmbito desta operação, os projetos aprovados e apoiados por fundos comunitários, através do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), sem execução e/ou sem contrato há mais de seis meses ou com níveis de realização inferior a dez por cento do montante aprovado, serão abandonados, sendo as respetivas verbas transferidas para outros projetos.
Há, no entanto, exceções, desde que os promotores e gestores dos projetos fundamentem as razões que explicam as taxas baixas ou nulas de execução e os motivos que justificam a importância da sua continuidade, sublinhou Almeida Henriques.
As verbas desativadas, com esta reavaliação e reprogramação de projetos serão, prioritariamente, canalizadas para o aumento da competitividade de empresas e das exportações e para a criação de emprego, adiantou o secretário de Estado.
Na Região Centro, a "operação limpeza" desativou cerca de 170 milhões de euros, disse aos jornalistas, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC), Norberto Pires, salientando que «exige» que os montantes desativados sejam reinvestidos na região.
Mas «ainda é cedo para dizer que esses 170 milhões de euros são desativação efetiva», pois «há projetos que devem ser mantidos», apesar da sua fraca ou nula execução, sublinhou o presidente da CCDRC, afirmando que haverá «recurso à prerrogativa» que contempla exceções.