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Se está a pensar em vender uma casa, saiba que ainda que decida não recorrer à mediação imobiliária, há custos aos quais não vai poder fugir.
Primeiro, vai ser preciso a certidão predial permanente, que comprova que é o proprietário da casa. Se for solicitada online, tem um custo de 15 euros e é valida por seis meses.
Outro dos documentos necessários para a venda da casa é da segunda via de licença de utilização, pelo menos se o imóvel for posterior a 1951. Para pedir o documento vai ter de ir à câmara municipal e preencher um requerimento de pedido de licença de utilização nos serviços de urbanismo. O custo inicial é de 35€, que pode aumentar consoante o número de páginas.
Se a casa foi construída ou alvo de obras de reabilitação depois de 2004, também vai precisar da segunda via da ficha técnica de habitação. Também este documento é pedido na autarquia, com um custo de pelo menos 35 euros.
O certificado energético também é obrigatório, para isso terá de contratar um perito qualificado, que pode escolher através do site da Adene. A taxa de registo varia entre 28 e 65 euros, sem IVA, e a isto ainda tem de somar o valor do trabalho do perito.
Caso tenha adquirido a sua casa recorrendo a crédito habitação, deve proceder ao seu cancelamento. Para tal, deve pedir ao seu banco o distrate. E, apesar de desde maio deste ano (Lei 24/2023), os bancos não poderem cobrar pela sua emissão, pode haver lugar a um pagamento se pedir o cancelamento do registo de hipoteca por via eletrónica ou na presença de funcionário do serviço de registo. Nestes casos, o valor pode variar.
Outro dos custos associados à venda da casa é o (eventual) pagamento de imposto sobre as mais-valias imobiliárias, que representam, na prática, o lucro obtido com a venda. Por exemplo, se comprou a sua casa por 150 mil euros e a vendeu por 200 mil, teve uma mais-valia de 50 mil euros.
Porém, existem outros fatores a ter em conta para encontrar o valor final das mais-valias. Este valor também depende de quando comprou e vendeu o imóvel, uma vez que tem de ter conta o coeficiente de atualização monetária caso tenham decorrido mais de 24 meses entre a compra e a venda. Este permite atualizar o valor de um imóvel consoante o ano da compra e venda. Para apurar o valor a pagar, use a calculadora do Doutor Finanças.