Os técnicos, que apoiam a Comissão Parlamentar de Economia e Finanças, avisam que uma quebra das receitas fiscais é a principal ameaça ao cumprimento das metas definidas no OE2012.
Corpo do artigo
No relatório da unidade técnica de apoio orçamental sobre os dados de Janeiro, a que a agência lusa teve acesso, afirma-se que a redução do défice é explicada com factores conjunturais e já se constata uma quebra na cobrança de impostos.
A melhoria deveu-se sobretudo ao «impacto de factores específicos», alguns dos quais conjunturais, escreve a Unidade Técnica de Apoio Orçamental.
Com o défice das administrações públicas a atingir os 327 milhões de euros, em Janeiro, os números traduzem-se numa melhoria de 254 milhões de euros relativamente ao primeiro mês do ano de 2011.
Na quebra da receita fiscal é onde reside uma das fontes de preocupação. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental assinala que em «termos comparáveis recuou 2,3 por cento», contrariando as previsões do Orçamento do Estado, que previa um crescimento de 3,8 por cento.
O documento dá conta de que esta evolução negativa deixa antever que a execução da receita fiscal poderá tornar-se num dos principais entraves ao cumprimento das metas orçamentais.
No entanto, acrescenta que os resultados de Janeiro não são indicativos de como irá decorrer o resto do ano e que a existência de factores adicionais, como «a quebra da actividade económica e o aumento do desemprego», explica a quebra.
Ainda no que diz respeito às preocupações manifestadas pelo relatório, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental refere a diminuição das contribuições e quotizações para a Segurança Social, e o aumento das prestações sociais.