Ricardo Salgado apresentou parecer de especialista para demonstrar que não tem responsabilidades. Mas Tribunal da Concorrência já tem resposta do Banco de Portugal.
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O antigo presidente do BES pediu um parecer a João Carvalho das Neves, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), para demonstrar que os mais de 3.500 milhões de euros de prejuízos no banco decorreram de um erro do Banco de Portugal.
No parecer, ao qual a TSF teve acesso, e que já foi divulgado esta manhã pelo Jornal de Negócios, o especialista em finanças argumenta que o regulador obrigou o banco a pôr mais dinheiro de parte do que precisava. Considera, por isso, que não está provada a gestão ruinosa de que Ricardo Salgado foi acusado - e que lhe valeu uma multa de 4 milhões de euros.
Essas provisões estão relacionadas nomeadamente com a garantia estatal emitida por Luanda ao BES Angola, "até ao valor de 5,7 mil milhões de dólares, relativa a créditos concedidos pelo BESA a um conjunto de entidades empresariais angolanas". João Carvalho das Neves entende que houve, por parte do Banco de Portugal, "uma desconsideração da garantia soberana de Angola no cálculo do rácio do BES".
Está ainda em causa, na opinião de Carvalho das Neves, "a imposição e constituição de provisões ilegais nas contas consolidadas do 1º semestre de 2014 do BES" e a "consolidação indevida" dos polémicos produtos de poupança do Grupo Espírito Santo (Euroaforro, Top Renda e Poupança Plus) vendidos a emigrantes aos balcões do BES.
O professor do ISEG argumenta que muitas destas provisões deviam ter sido contabilizadas de forma diferente. Se assim fosse, diz Carvalho das Neves, os rácios de capital não seriam afetados e não haveria necessidade de acabar com o banco.
Banco de Portugal contesta
O Jornal de Negócios revela que o regulador tem um parecer de Nuno Brandão, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a argumentar que foi a consultora KPMG que confirmou uma proposta de provisões da administração do BES, então liderada por Vítor Bento.
O Banco de Portugal diz ainda que o parecer relativo à constituição de provisões não faz sentido no processo de condenação em curso no Tribunal de Concorrência, Regulação e Supervisão. Ricardo Salgado foi condenado pelo Banco de Portugal por gestão ruinosa, por prestar falsas informações ao regulador e por apresentar conflito de interesses.