Governo estudou a introdução de taxa de IRS sobre futuros reformados estrangeiros que venham viver para Portugal, mas decidiu esperar pela discussão europeia. Medida não consta do OE2018.
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Durante meses, o governo estudou a possibilidade de introduzir uma taxa mínima de IRS para os futuros reformados estrangeiros que venham viver para Portugal, para não pôr em causa a relação fiscal com outros países, mas, apurou a TSF, o Governo fica à espera do resultado da discussão que está a ser feita a nível europeu
Mário Centeno chegou a admitir que a taxa pudesse entrar em vigor com o orçamento do próximo ano, mas a medida não consta do orçamento e fonte governamental disse à TSF que o executivo preferiu esperar pelo resultado da discussão europeia sobre regimes fiscais específicos, como é o caso deste Regime dos Residentes Não Habituais.
Países como Suécia e Finlândia têm pressionado Portugal para acabar com estes benefícios fiscais.
O regime, que permite aos reformados estrangeiros não pagar imposto sobre os rendimentos nem no país de origem nem em Portugal, foi criado em 2009 para fazer de Portugal uma espécie de "Flórida da Europa". Desde então, reformados da Escandinávia, de França e de outros países que comprem casa para viver em Portugal não pagam imposto sobre as pensões durante 10 anos.