António Saraiva afirma que o governo não discutiu o regresso dos feriados civis com os parceiros sociais. E garante que não serão os patrões a propor a reposição dos 25 dias de férias.
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O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa revela que o governo não levou à concertação social o regresso dos feriados civis. Ouvido pela TSF, António Saraiva considera acertado que o governo esteja a conversar com a Igreja sobre os feriados religiosos, mas entende que o mesmo deveria ter acontecido com os parceiros sociais, no caso dos civis.
Saraiva lembra que o fim desses feriados "resultou de um acordo de concertação social" com o anterior governo, em 2012, por isso "era na concertação social que essa matéria deveria ter sido discutida".
O "patrão dos patrões" considera que nenhum tema deve ser "isolado de uma discussão mais geral sobre a competitividade da economia ou o combate ao desemprego". São estes os temas que, na opinião de António Saraiva, devem ser prioritários "e não medidas mais eleitoralistas, como os feriados ou os 25 dias de férias".
O presidente da CIP avisa ainda que o regresso dos feriados vai prejudicar as empresas, fazendo aumentar os custos salariais e reduzindo o tempo de trabalho.
Na próxima sexta-feira, o parlamento aprova na generalidade a reposição dos feriados civis do 5 de outubro e do 1 de novembro.
Ontem, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou que os feriados religiosos vão regressar ao mesmo tempo que os civis. O governante assegurou que "logo que a decisão sobre a reposição dos feriados civis esteja feita em Portugal, o MNE trocará notas verbais com a Santa Sé que reporão os feriados religiosos em 2016. Portanto, serão repostos ao mesmo tempo que os civis".
"Não vamos colocar na agenda" os 25 dias de férias
António Saraiva garante que, pela parte dos patrões que representa, não vai chegar à concertação social, qualquer proposta para repor os 25 dias de férias, pela assiduidade dos trabalhadores.
O Ministério do Trabalho admite, contactado pelo Diário Económico, que o governo está disponível para discutir o tema, se algum dos parceiros apresentar uma proposta nesse sentido. Mas a mesma fonte sublinha que o regresso dos 25 dias não faz parte do programa do governo, nem dos acordos assinados com a esquerda.
Ao Económico, ambas as centrais sindicais garantem que vão avançar com propostas para fazer regressar essa medida, revogada pelo anterior governo. A UGT diz mesmo que o tema é "prioritário". Mas à TSF, a CIP reafirma a posição que teve em 2012, quando a concertação acabou com o "bónus" de três dias de férias.
"Só porque os trabalhadores cumprem o seu dever, adquirirem um direito acrescido de mais dias de férias, é um problema que, de facto, neste momento, não se coloca", afirma.
António Saraiva acrescenta: "A assiduidade é um dever, logo, não se deve colocar um direito em cima de um dever, porque as empresas terão formas de premiar a assiduidade caso a caso". Daí que o patrão da CIP diz que o tema "não está na agenda, e não pretendemos colocá-lo".
Questionado sobre se houve aumento da competitividade das empresas, desde que, em 2013, os trabalhadores perderam o direito a mais três dias de férias, António Saraiva responde que "é evidente que sim".
"Setores de mão-de-obra intensiva, como o do calçado e de todos os que têm crescido em termos de exportações" tiveram ganhos por causa "das novas condições que tiveram à sua disposição".