Lisboa, 15/09/2017 - Novos colaboradores das manhãs da TSF fotografados esta manhã na Escola Superior de Comunição em Lisboa. Manuela Ferreira Leite, Francisco Louçã, Carlos Carvalhas, João Cravinho, Bagão Félix, Eduardo Madeira, Ana Bola, Francisco Menezes, Jel e Mariana Cabral Bagão Felix (Jorge Amaral/Global Imagens)
Jorge Amaral/Global Imagens
Bagão Félix considera, no espaço "A Opinião", na TSF, que a atribuição de um subsídio universal é moralmente arriscada: promove o ócio e desvaloriza o mérito do trabalho.
Bagão Félix considera que o rendimento básico universal que, a Finlândia tencionava implementar (tendo, desde janeiro de 2017, avançado já com a atribuição de um subsídio mensal de 560 euros aos desempregados com idades entre os 25 e os 58 anos) não passa de "uma utopia interessante do ponto de vista académico".
A Finlândia anunciou, na última semana, que vai abandonar o projeto-piloto no final deste ano. A medida, que previa que todos os cidadãos recebessem um subsídio, independentemente da sua condição social e laboral, foi implementada pelo governo de centro-direita.
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No espaço de comentário semanal que ocupa na TSF, "A Opinião", Bagão Félix explicou que o objetivo do governo finlandês era "erradicar a burocracia dos sistemas de segurança social", financiando o rendimento básico universal através da quantia que, de outra forma, gastaria com o aparelho administrativo.
A ideia na base da medida, segundo o comentador, era "desmoronar o Estado social como o conhecemos" e concretizar a "liberdade de recusa de trabalho". Uma ideia que a esquerda apoiou porque considerou que iria "totalizar a proteção social e reduzir sustentadamente a pobreza", afirma Bagão Félix.
O economista constata que não se trata de uma ideia nova (remonta ao século XVIII) e que já foi equacionada em sítios como o Alasca e a Suíça.
Mas, na opinião de Bagão Félix, esta é uma medida injusta. "Entregar dinheiro sem qualquer condições provoca risco moral, desincentiva a procura de trabalho, beneficia o ócio, desvaloriza o mérito e cria uma "nova classe" que vive dos esforços dos outros", defendeu o antigo ministro das Finanças.
Além disso, o economista aponta consequências como a dificuldade em preencher lugares nos empregos que, apesar de menos atrativos, são necessários e, dada a existência de menos trabalho, a diminuição da receita fiscal - colocando-se até o problema do financiamento do próprio rendimento básico.
Para Bagão Félix, é preferível haver "salários familiares" ou "retribuições por trabalho socialmente relevantes de natureza não comercial" (como, por exemplo, os cuidados a idosos). Desta forma, considera o economista, estar-se-ia a estimular funções que não contam para o Produto Interno Bruto (PIB) mas que são de grande relevância.