Ria de Aveiro exporta 400 toneladas de ostras, mas queixa-se da burocracia

Os produtores de ostra da Ria de Aveiro garantem que o produto é genuíno, por isso tem tão boa aceitação pelo mercado estrangeiro e o clima da Ria de Aveiro faz com que a ostra de Portugal seja única. Portugal é uma pérola para a produção de ostras. "O que a torna diferente é o clima que temos e o meio onde ela está inserida, a característica das nossas águas e a temperatura daqui", explica.

Contudo, estes produtores queixam-se de excessos de burocracia para ampliarem a produção e de entraves como o IVA, que ao contrário dos restantes bivalves é praticado a 23%.

Carlos Ramos é produtor de ostras há 23 anos. Garante que há mercado para as 400 toneladas de ostras que a Ria de Aveiro produz por ano e mais havia se conseguisse produzir mais. Mas, produzir mais não está fácil. Existe área, existe vontade, mas existe também muita burocracia. "Temos andado a lutar para conseguir ter novas áreas de produção. Estou a fazer uma a muito custo, porque a burocracia é violenta".

O IVA a 23% é um entrave à comercialização de ostras em Portugal. A ostra é mais barata em França, onde tem um IVA de 5,5%. Fernando Gonçalves, da Associação Portuguesa de Aquacultores, explica que as dificuldades de um IVA à taxa máxima não se prende apenas com a questão da venda ao consumidor final, mas também influencia a instalação de uma maternidade de bivalves, porque "se o Carlos comprar as sementes à supostas maternidade portuguesa vai ter de desembolsar o IVA a 23%, enquanto que se for busca-la a França não terá de o fazer", assegura.

As margens da Ria de Aveiro, junto ao cais da Bruxa na Gafanha da Encarnação, estão repletas de viveiros de ostras, que submersos nas águas salgadas da ria crescem durante dois anos para depois embelezar os pratos da requintada cozinha francesa.

A Giga é a qualidade de ostra mais apreciada, mas vem de Arcachon, em França ainda bebé, com 1 mm, porque cresce em Portugal, mas não se reproduz por cá. A ostra portuguesa existe no Sado e no Rio Mira, e reproduz-se, mas não em quantidade suficiente para responder à procura.

Portugal não tem ainda uma maternidade de ostras, por isso compra ostras bebés a França e à Holanda, que são depois os dois principais compradores de ostras em idade adulta. "Uma boa ostra, pronta a comercializar, deve ter entre os 60 e os 100 gramas", garante o produtor Carlos Ramos.

Apesar de estar a aumentar a produção de ostra nacional, as condições de trabalho são ainda precárias. Fernando Gonçalves refere que é preciso que o Estado defina áreas em terra onde possam ser criadas estruturas de apoio ao trabalho de seleção e separação das ostras.

"O Estado não tem de criar essas infraestruturas, são os produtores privados que o têm de fazer, mas precisa de definir as áreas onde essas estruturas podem ser criadas", até porque o trabalho de seleção das ostras por tamanho " é feito em cima de barcaças que estão no meio da ria, quer faça chuva, faça sol, faça frio ou faça calor", afirma Fernando Gonçalves.