Corpo do artigo
Se tem vizinhos barulhentos ou mora num bairro com muito ruído, saiba que a lei geral do ruído o protege e que quem não cumprir pode ter de pagar coimas que vão até aos 18 mil euros.
Seja barulho excessivo provocado por um animal de estimação, por jantares, festas ou até equipamentos, se ocorrer das 23h00 às 7h00 é uma infração à lei. Se o barulho for de obras, está proibido entre as 20h00 a 8h00 dos dias úteis, a não ser que sejam obras consideradas urgentes.
Se conversar com o vizinho não resulta e o barulho excessivo é uma constante, pode sempre chamar a polícia. Imagine que na sua rua há um carro cujo alarme está sempre a disparar. Caso isso aconteça por mais de 20 minutos, pode chamar a polícia.
Se o barulho vem de um café ou restaurante na sua zona de residência, ou até no seu prédio, pode chamar a polícia ou, no limite, fazer queixa à autarquia para pedir uma fiscalização que inclua uma avaliação acústica do prédio. O proprietário pode ter de aditar medidas para minimizar o ruído ou até encurtar o horário de funcionamento.