Os sacos de plástico vão passar a custar dez cêntimos, incluindo o IVA, a partir do próximo ano, informou ontem o ministro do Ambiente. A Quercus considera o valor excessivo e a associação do setor diz que medida vai levar a encerramento de empresas.
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O ministro Jorge Moreira da Silva, em conferência de imprensa para a apresentação da proposta do Governo de Fiscalidade Verde, indicou que o objetivo é reduzir, já em 2015, a utilização destes sacos dos 466 para os 50 por habitante durante o ano, sublinhando que esta média de uso de sacos de plástico em Portugal «é muito superior» à da União Europeia. Com esta medida o Governo prevê arrecadar cerca de 40 milhões de euros.
Esta proposta do Governo é semelhante à da Comissão de Reforma da Fiscalidade Verde, liderada por Jorge Vasconcelos, entregue ao Governo em setembro.
Contactado pela TSF, Nuno Sequeira da Quercus considera que o valor em causa é um pouco elevado, uma vez que ainda é preciso dar tempo às pessoas para moldar o seu comportamento, e defende que é preciso saber para onde vai o dinheiro arrecadado.
Já a presidente da Associação da indústria de Plásticos, Isabel Ferreira da Costa, avisa que a medida é dramática e pode levar ao encerramento de muitas empresas do setor.
Ontem, o PCP acusou o Governo de agravar as desigualdades fiscais com as reformas do IRS e fiscalidade verde, ao cobrar o mesmo por um saco de plástico «às famílias dos Belmiros de Azevedos» e «às famílias de desempregados».
«O efeito é de agravamento das injustiças e desigualdades fiscais porque substituir impostos sobre o rendimento, como o IRS - em que as pessoas pagam conforme os escalões de rendimento diferentes taxas, que são progressivas, não é o mesmo que impor impostos indiretos em que as famílias dos "Belmiros de Azevedo" e outras que tais pagam os mesmos impostos sobre sacos de plástico, a eletricidade, os transportes que paga uma família de desempregados», continuou, referindo-se ao fundador do grupo Sonae.