O Conselho de ministros aprovou a atualização do salário mínimo nacional para 530 euros, a partir do início de 2016. O governo garante que vai arranjar mecanismos para "ajudar" as empresas a suportar este custo.
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O ministro do Trabalho disse, esta quarta-feira, que a subida do salário mínimo deverá beneficiar, pelo menos, 650 mil trabalhadores e garantiu que o objetivo do Governo não é promover o desemprego, mas o equilíbrio social.
"O objetivo do Governo não é, naturalmente, produzir desemprego com o aumento do salário mínimo nacional. É, ao contrário, auxiliar a economia portuguesa com um novo impulso também do lado do rendimento das famílias, em particular das famílias com menores rendimentos. É um ponto quase unânime na sociedade portuguesa e na concertação social que o valor do SMN é um valor baixo", disse o ministro.
O aumento do salário mínimo para 530 euros foi aprovado sem o acordo dos parceiros em sede de concertação social e, por isso, as empresas não vão beneficiar em 2016 da redução de 0,75 por cento na Taxa Social Única.
Esta quarta-feira, Vieira da Silva, admitiu que há abertura do executivo para analisar apoios compensatórios às empresas decorrentes do encargo que representa a subida do salário mínimo.
Sobre as criticas feitas, esta quarta-feira, por Pedro Passos Coelho, que considerou que o aumento feito fora do quadro da concertação era "um mau indício que o Governo decida impor à economia custos acrescidos que ela pode não ter capacidade para digerir", Vieira da Silva disse tratar-se "da opinião de Passos Coelho".
Vieira da Silva esclareceu, a propósito, que "este referencial (530 euros) serviu de base a um documento que não obteve a rejeição de nenhum parceiro".