Savannah pode retomar prospeção de lítio em Boticas: empresa "já esperava decisão", associação denuncia "incumprimento da lei"
A Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso assegura que não recebeu qualquer notificação sobre a decisão do Estado. Em declarações à TSF, Nélson Gomes denuncia ainda o incumprimento da providência cautelar conhecida a 6 de fevereiro: "A Savannah apenas desliga máquinas, nunca retirou máquina nenhuma do terreno"
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A Savannah Resources pode retomar de imediato a prospeção de lítio no concelho de Boticas, depois de uma providência cautelar ter suspendido os trabalhos durante duas semanas, anunciou esta sexta-feira a empresa.
A Savannah explicou, numa informação enviada esta sexta-feira aos mercados, que pode reiniciar os trabalhos de campo e a campanha de prospeção, em curso na zona de Covas do Barroso, depois da emissão de uma “resolução fundamentada” pelo Estado português em resposta à providência cautelar. Segundo a empresa, na argumentação apresentada o Estado considera “que qualquer adiamento da execução do ato administrativo impugnado judicialmente é mais oneroso e gravemente prejudicial ao interesse público, devendo ser mantida a sua plena eficácia".
A Savannah referiu que a decisão tem efeito imediato e que planeia voltar aos trabalhos no terreno nos próximos dias.
No dia 6 de fevereiro, as máquinas que fazem os trabalhos de prospeção para a Savannah pararam em consequência de uma providência cautelar contra a servidão administrativa emitida pelo Ministério do Ambiente, que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela.
A providência cautelar foi interposta por proprietários de terrenos abrangidos pela servidão administrativa e que, há duas semanas, celebraram a paragem dos trabalhos.
O diretor-executivo da empresa, Emanuel Proença, confessa que a emissão desta "resolução fundamentada" era algo pelo qual já "esperava".
"É a sequência lógica do que está definido na lei e também na jurisprudência, que aplica este tipo de situação a muitos outros casos de outros projetos pelo país fora", argumenta, em declarações à TSF.
Emanuel Proença reconhece que o trabalho levado a cabo pela empresa tem sido alvo de "elevado escrutínio". Ainda assim, garante que tudo está "a ser bem-feito".
"A nossa equipa é cada vez mais da comunidade local. É composta por pessoas de bem e isso dá-me um conforto grande saber que o que estamos a fazer está a ser bem feito", sublinha.
Já a Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso assegura que não recebeu qualquer notificação sobre esta decisão. Assegura ainda que a empresa "não está a cumprir a lei". Em declarações à TSF, Nélson Gomes, da organização, denuncia igualmente o incumprimento da providência cautelar conhecida a 6 de fevereiro.
"A partir do momento em que a servidão administrativa foi suspensa, a Savannah é obrigada a retirar as máquinas do terreno e parar os trabalhos. A Savannah apenas desliga máquinas, nunca retirou máquina nenhuma do terreno", assinala.
Para Nélson Gomes, esta atitude é reveladora da "má-fé" da empresa, mas também do próprio Estado português.
"O Estado, que emitiu a servidão administrativa, a partir do momento que ela foi suspensa, deveria obrigar a empresa a retirar as máquinas dos terrenos", sublinha, acrescentando que os cidadãos estão "sem acesso" aos terrenos naquela zona, porque a maquinaria continua lá.
A TSF já contactou o Ministério do Ambiente para ter mais esclarecimentos, mas ainda obteve qualquer resposta.