O líder socialista desafiou o Governo a negociar uma linha de crédito de cinco mil milhões de euros com o Banco Europeu de Investimentos (BEI) e defendeu uma redução do IRC para empresas que reinvistam lucros.
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As duas propostas foram avançadas por António José Seguro, na Assembleia da República, depois do discurso inicial do primeiro-ministro.
Na sua intervenção, o secretário-geral do PS apresentou duas propostas que considerou essenciais para apoiar o crescimento económico do país e solicitou uma posição do primeiro-ministro sobre ambas as matérias.
«Na negociação da actualização do memorando da "troika", é importante que o primeiro-ministro negoceie uma linha de crédito com o BEI no valor de cinco mil milhões de euros, medida que se destinará a financiar sobretudo as pequenas e médias empresas», recomendou Seguro a Passos Coelho, referindo-se à sua primeira proposta.
Depois, Seguro falou de uma medida na área fiscal para vigorar no próximo ano.
«Em sede de Orçamento para 2012, o PS apresentará uma proposta para que possa haver uma forte redução em sede de IRC - eventualmente mesmo uma isenção de IRC -, para empresas (em particular as pequenas e médias) que não procedam à distribuição de lucros», disse.
Na resposta à primeira proposta de António José Seguro, visando a negociação de uma linha de crédito junto do BEI, o primeiro-ministro admitiu que a ideia avançada «não é deslocada», mas considerou prioritário esgotar as linhas de crédito já em vigor e observou que o BEI, neste momento, «já tem 24 mil milhões de euros em linhas de crédito disponíveis para a economia portuguesa».
Neste ponto, Pedro Passos Coelho recordou que uma linha de crédito negociada pelo executivo anterior, no valor de 1,5 mil milhões de euros, esteve bloqueada até há pouco tempo, mudança que só terá ocorrido após uma intervenção do ministro da Economia, Álvaro Pereira.
Já em relação à proposta de desagravamento do IRC apresentada por Seguro, o líder do executivo disse que «não está errada do ponto de vista dos princípios».