Sobretaxa desaparece ao longo de 2017 de acordo com a versão da proposta do Orçamento do Estado para 2017, com data de 13 de outubro, a que a TSF teve acesso.
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A sobretaxa de IRS vai ser reduzida, e será extinta de forma faseada. O segundo escalão de IRS, para rendimentos brutos anuais entre 7.091 euros e até 20.261 euros, será sujeito a uma sobretaxa de 0,25%, contra os 1% em vigor em 2016.
O terceiro escalão, que vai até 40.522 euros, que pagava 1,75% por cento em 2016, em 2017, até junho de 2017 paga 0,88%. O quarto, para rendimentos até 80.640 euros, será sujeito a uma sobretaxa de 2,25% (antes 3%). O quinto, para rendimentos acima deste valor, paga 3,2% até novembro (pagava 3,5%).
A sobretaxa incide sobre o valor que excede o salário mínimo nacional de 530 euros e já tinha sido desagravada neste ano. Ainda no capítulo de IRS, fica por fazer o reescalonamento do imposto. O IRS tem atualmente cinco escalões desenhados ainda pelo governo de Passos Coelho.
Fim da Sobretaxa
2º escalão - até 31 de março de 2017
3º escalão - até 30 de junho de 2017
4º escalão - até 30 de setembro de 2017
5º escalão - até 30 de novembro de 2017