Se em dezembro se mantiver o crescimento da receita do IRS e do IVA registado até novembro, não haverá devolução da sobretaxa de IRS em 2016.
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Segundo a simulação apresentada hoje na página da Administração Tributária (AT), o Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS) cobrado até novembro atingiu os 11.432 milhões de euros e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) arrecadado no mesmo período correspondeu a 13.869 milhões de euros, totalizando os 25.301 milhões de euros nos dois impostos.
Estes valores de IRS e IVA representam um aumento de 3,3% face ao mesmo período de 2014, abaixo dos 3,7% previstos no Orçamento do Estado para 2015 e que é o crescimento que terá de ser ultrapassado para que haja alguma devolução da sobretaxa em 2016.
Défice nos 4,6 mil milhões
A Síntese de Execução Orçamental revelada hoje indica que a receita fiscal aumentou 5,2% e a despesa desceu 1,9%, entre outubro e novembro, em comparação com igual período do ano passado.
O défice do Estado diminuiu 1.736 milhões de euros em relação a novembro de 2014. A melhoria é explicada "pelo efeito combinado da diminuição da despesa e do aumento (em menor proporção) da receita".
O défice do Estado é agora de 4.680 milhões de euros.
A receita fiscal das administrações públicas aumentou 0,6%, em relação ao ano passado, crescimento que foi "impulsionado pelo aumento de 5,2% da receita fiscal".