Suíça: Vantagens fiscais para estrangeiros abolidas em Bâle-Campagne e mantidas em Berna

Segundo a agência France Presse, a aldeia de Gstaad (oeste), onde residem vários «exilados fiscais», como o músico francês Johnny Hallyday, passou o dia «a tremer» com o receio de que o fim dos benefícios fiscais provocasse um êxodo dos estrangeiros ricos que alimentam a economia local.

Em 2009, o cantão de Zurique aprovou a abolição das vantagens e perdeu metade dos milionários estrangeiros que lá residiam. Em 2011, a receita fiscal do cantão foi de menos 12,2 milhões de francos suíços (cerca de 10 milhões de euros).

Em Berna, de que Gstaad faz parte, 66,5 por cento dos eleitores votaram contra a iniciativa "Impostos equitativos -- pelas famílias", apoiada por cerca de 33,5 por cento.

No entanto, 52,9 por cento apoiaram um endurecimento das condições para a atribuição de vantagens fiscais, contra 47,1 por cento que se opuseram.

Berna conta com 230 estrangeiros ricos que beneficiam de vantagens fiscais.

O texto adotado em referendo prevê nomeadamente elevar para 400.000 francos suíços (cerca de 330.000 euros)o rendimento mínimo para beneficiar das vantagens. O regime em vigor não fixa qualquer mínimo.

Em Bâle-Campagne, o segundo cantão a pronunciar-se sobre o sistema, os eleitores decidiram abolir as vantagens fiscais.

Neste cantão, residem apenas 16 estrangeiros que beneficiam de benefícios fiscais e pagam, no total 1,7 milhões de francos suíços (1,4 milhões de euros) de impostos, num cantão onde as receitas fiscais totais se elevam a 986 milhões de francos suíços, segundo a agência suíça ATS.

O sistema de vantagens fiscais na Suíça difere de cantão para cantão. Em 2009, foi abolido em Zurique, Schaffhouse, Appenzell Rhodes e, mais recentemente, no de Bâle-Ville. Com a abolição hoje aprovada em Bâle-Campagne, são agora cinco os cantões sem o regime.

Em 2010, a Suíça tinha 5.445 «refugiados fiscais» ao abrigo deste regime que pagaram 668 milhões de francos suíços em impostos.