BE deixou a votação do OE desagradado com a mudança de posição do PS em relação à criação de uma taxa para estas empresas. Associação de Energias Renováveis diz que o setor ficava em risco.
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Apesar do voto favorável do Bloco de Esquerda ao Orçamento do Estado, Mariana Mortágua, que fez a intervenção final em nome da bancada, não escondeu a deceção por aquilo que diz ser uma cedência do Governo ao lobby das energias.
Na sexta-feira, o PS tinha votado a favor de uma taxa para as empresas de energias renováveis, mas esta segunda-feira votou contra. Perante esta mudança do sentido de voto, Mariana Mortágua dedicou quatro das cinco páginas da sua intervenção criticando a decisão do Governo, dizendo que se tratou de uma oportunidade perdida para o país. "O Governo não honrou a palavra dada,
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A mesma opinião não tem o presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis, que aplaude o chumbo da bancada socialista. António Sá da Costa lembra que a aplicação de uma taxa iria colocar em causa a sustentabilidade das empresas de energia renovável.
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António Sá da Costa diz que mesmo com este tipo de imposto a fatura de eletricidade acabaria por subir.
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Já Carlos Lobo, antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, defende que seriam os consumidores a pagar esta contribuição que o BE estimou que poderia render cerca de 200 milhões de euros.
Carlos Lobo lembrou que nem a troika nos tempos mais críticos equacionou a criação desta taxa sobre as empresas elétricas porque "na prática, alguém tem que pagar o imposto, e no fim da linha está o consumidor".
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O fiscalista diz que este seria um "imposto anómalo", "relativamente populista", quando o que se devia fazer era reduzir o consumo energético.
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