O Tribunal de Contas (TC) detetou irregularidades no negócio dos helicópteros militares que vieram substituir os velhos Puma. O ministro da Defesa já mandou abrir um inquérito a este caso.
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O Tribunal de Contas acusa o Ministério da Defesa de ineficácia e descoordenação.
Ao avaliar a manutenção dos 12 helicópteros que subsistiram os Puma, a auditoria do TC detetou faturação duplicada na ordem do milhão e cem mil euros e faturação omitida - relativa a 800 mil euros.
De acordo com a auditoria, a que o jornal Público teve acesso, estas divergências foram detetadas durante os anos de 2007 e 2011 na Defloc - uma sociedade que pertence à Empordef e que foi criada especificamente para a aquisição destes aparelhos e na Secretaria Geral do Ministério da Defesa.
Na sequência de um inquérito que o atual ministro da Defesa pediu à Inspeção Geral da Defesa Nacional estas entidades assumiram o erro e garantiram que a situação tinha sido corrigida através da emissão de notas de crédito, como contrapartida da faturação emitida em duplicado e dos valores não faturados.
Nesta auditoria, o Tribunal de Contas também critica a forma escolhida para adquirir os 12 helicópteros. Em causa está a decisão de avançar para a compra de 10 dos 12 aparelhos através de locação operacional, em vez de os adquirir diretamente. Feitas as contas esta decisão resultou num acréscimo de 120 milhões de euros relativamente ao preço inicial.
O TC considera ainda que a engenharia financeira elaborada para esta operação resultou em baixos níveis de operacionalidade da frota porque a Defloc, a entidade encarregada da manutenção, não recebia do Ministério da Defesa as verbas necessárias para pagar as reparações e substituição de peças.
Entre maio de 2007 e dezembro do ano passado, o período médio de inoperacionalidade por aeronave foi de 39 por cento.