Teodora Cardoso (Créditos: Jornal de Negócios)
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A economista Maria Teodora Cardoso foi o nome proposto pelo Tribunal de Contas e pelo Banco de Portugal para presidir ao Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas.
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Para o cargo de vice-presidente, o governador do Banco de Portugal e o presidente do Tribunal de Contas propõem Jurgen von Hagen, director do Instituto de Política Económica Internacional de Bona, na Alemanha, comunicou a tutela esta sexta-feira.
A lista de membros propostos do Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas inclui como vogal executivo o ex-secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Rui Baleiras, que integrou um dos governos de José Sócrates.
Para vogais não executivos foram propostos George Kopits, antigo presidente do Conselho Fiscal húngaro, e Carlos Fonseca Marinheiro, coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República.
A nomeação dos membros do Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas ficará a cargo do Conselho de Ministros, cabendo depois ao ministro da tutela disponibilizar verbas para que o órgão comece a funcionar.
O Conselho das Finanças Públicas, entidade independente que irá avaliar o cumprimento e a sustentabilidade da política orçamental, deverá iniciar funções até ao início do próximo ano.
A sua constituição resultou do acordo entre o PSD e o ex-Governo PS de José Sócrates para viabilizar o Orçamento do Estado de 2011.
Caberá ao Conselho das Finanças Públicas elaborar relatórios de análise sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento, o quadro plurianual de programação orçamental e a proposta de Orçamento do Estado, além de relatórios regulares sobre a sustentabilidade das contas públicas.
Teodora Cardoso, administradora do Banco de Portugal, foi um dos três membros do grupo de trabalho que redigiu os estatutos do órgão.