Centeno confiante: "Ter sorte dá muito trabalho. Já não é só o PIB que veste Prada"
O ministro das Finanças explicou, esta tarde, no Parlamento, as linhas do Orçamento de Estado para 2019. Pediu um mea culpa à oposição e humildade aos "expertos com x pelos erros" na análise ás contas do Governo.
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Mário Centeno apresentou-se orgulhoso dos Orçamentos apresentados e crítico daqueles, como a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) e o Conselho das Finanças Públicas (CFP) que têm mostrado dúvidas sobre as metas apresentadas no Orçamento de Estado para 2019.
"Todos devemos ser muito humildes nessa avaliação. A verdade é que não me lembro de nenhum erro inferior a 0,3 do PIB, das projeções da UTAO, sobre saldos estruturais, sobre saldos globais. Sinceramente não me lembro. Todos os erros de previsão são superiores a esta magnitude. E em relação ao cenário macro, que é aquilo que o Conselho das Finanças Públicas veio falar, nós temos erros de magnitude absolutamente descomunal face às previsões para a economia portuguesa", criticou o ministro das Finanças.
Mário Centeno diz que "cumprir metas agora parece fácil " mas avisou: "não nos deixemos enganar: o Orçamento é feito de equilíbrios e esses devem ser mantidos", num recado à esquerda.
O ministro das Finanças criticou quem foi "clamando por milagres, figuras diabólicas ou manipulando para obter cenários que não vieram a concretizar-se. Estavam em contramão com a vontade dos portugueses", disse à oposição.
"Em 2016 ganhámos o direito a sonhar", disse Centeno considerando novamente "histórico" um Orçamento que cumpre aquilo a que o Governo se tinha proposto.
"Enquanto ministro das Finanças: não posso deixar de estar satisfeito com o facto de termos as contas certas. Termos finanças públicas equilibradas não é só um marco histórico na democracia. (...) Os portugueses estavam cansados de retificativos, de inconstitucionalidades", disse Centeno
"Sorte foi o resultado do trabalho sério iniciado ainda em 2015. A sorte dá muito trabalho. Agora não é apenas o PIB que veste Prada. Também os dados do desemprego, o saldo primário das contas públicos, a dívida pública, o investimento e as exportações. Hoje todos vestimos Portugal, e os portugueses têm orgulho nisso",disse o ministro das Finanças.
A satisfação do ministr mereceu resposta crítica do PSD e do CDS.
"Este OE não veste Prada porque tem a maior carga fiscal de sempre", disse o social-democrata Carlos Silva. "Se vestisse Prada era amigo das empresas". Já a centrista Cecília Meireles, do CDS considerou "desadequada" a imagem usada por Mário Centeno, "É normal que os contribuintes que pagam esta carga fiscal não sintam que estão a vestir Prada, nem que a carga fiscal vista Prada, muito pelo contrário", criticou a deputada do CDS.
"Este é um Orçamento para todos os portugueses. Devemos olhar para todos os equilíbrios"., disse, mais tarde,Mário Centeno, em resposta ao PCP que voltou a exigir a reposição dos anos na carreira dos professores e integração dos precários.
"É um esforço muito significativo descongelar nove anos de carreiras em apenas dois", sublinhou o ministro das Finanças. Esta é uma negociação que está decorrer. Mas há uma valorização que tem que ser reconhecida", disse Centeno.
Tabelas: o enigma do OE
Numa primeira interpelação, o PSD questionou Centeno sobre o pedido de explicações da Comissão Europeia. "A pergunta é muito simples: Que medidas e explicações foram remetidas para Bruxelas e que não constam deste Orçamento e que estão escondidas dos portugueses?" perguntou o deputado Duarte Pacheco.
O social-democrata disse ainda que "o teto apresentado para as despesas é falso" e aponta "aldrabice"
"Uma coisa é o OE, mas depois o Sr. faz tudo o quer. Mas é um desrespeito. É uma aldrabice política que torna definitivo um volume de cativações que não estão explicitados e que se alcançarem 590 milhões de euros será um valor superior aos quatro anos passado. E volto à sua palavra. Corrija os erros. Não vale a pena entregar o documento com valores incorretos para inglês ver, para oposição ver. Era bom que corrigisse em nome da verdade e da humildade", desafiou Duarte Pacheco.
Por parte do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua insistiu, várias vezes, na dúvida sobre a divergência entre os valores das tabelas para o défice.
"O Sr. ministro não foi capaz de explicar", disse a deputada bloquista que questionou Centeno: "então esse ajustamento é de 590 milhões de euros?"
Na leitura do BE "se este ano o ajustamento é 590 milhões de euros, e não está incluído nas contas das administrações públicas, então qual o valor do ano passado? Os quadros deixam de ser comparáveis", considerou Mariana Mortágua que quis ainda saber se este valor é de "cativações ou não fazer despesa"..
Na resposta, o ministro não conseguiu esclarecer os deputados. Centeno disse que "o que difere é que nas contas da administração central aparece, este ano, a soma dos valores dos quadros setoriais, enquanto em 2018, aparecia dotação ajustada". Nas contas do ministro, o ajustamento de 590 milhões de euros é "igual ao do ano passado".
Ou seja, explica Mário Centeno, "não há nenhum ajustamento". O ministro diz que " a execução orçamental não é um algoritmo"., insistindo que "os quadros são comparáveis".