Trabalhadores dos registos iniciam greve de duas semanas devido à "falta de diálogo" e "assimetrias salariais"

Os trabalhadores dos registos iniciaram esta segunda-feira uma greve de duas semanas convocada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR) em protesto pela falta de diálogo com a tutela, contra as assimetrias salariais e pela contratação de mais trabalhadores.

A greve decorre entre as 00h00 desta segunda-feira e as 24h00 de 3 de janeiro, levando à paralisação dos trabalhadores que exerçam funções em todos os serviços centrais e serviços externos, como as Lojas do Cidadão, do Instituto de Registos e Notariado (IRN) e nos serviços centrais e externos das Direções Regionais de Administração da Justiça das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

O presidente do Sindicato Nacional dos Registos, Rui Rodrigues, afirma que as principais reivindicações se prendem com a falta de contratação de trabalhadores, a desigualdade salarial que se sente no setor e a falta de diálogo com o Ministério da Justiça. O dirigente sindical aponta a responsabilidade desta greve à tutela.

"Esta greve é de inteira responsabilidade da tutela, ou seja, do Ministério da Justiça, porque nós convocámos esta greve não há dez dias como a lei obriga, mas há um mês", explica, em declarações à TSF.

Rui Rodrigues aponta mesma que "falta de diálogo" com a tutela como uma das "principais revindicações", mas destaca outras: "A nossa reivindicação central prende-se com as assimetrias salariais, existentes há mais de 20 anos. Outra reivindicação forte é a falta de profissionais que o setor encerra."

Rui Rodrigues afirma ainda que espera uma forte adesão em todo o país e adianta alguns postos onde os utentes podem sentir os efeitos da greve.

"Alguns irão abrir portas a prestar serviços mínimos, mas temos a situação da Conservatória, que já nos deu a informação de que irão encerrar. A loja de cidadão do Porto estará só a prestar serviços mínimos, entre outros outros serviços que irão encerrar", revela, argumentando que esta ação "demonstra a resiliência dos trabalhadores em chamar a atenção do Governo para o setor".

O sindicato exige também o pagamento da atualização indiciária devida desde o ano 2000, conforme já decidido em sede de arbitragem, assim como a homologação e publicação pelo Governo do relatório final da auditoria da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça ao sistema remuneratório dos trabalhadores do IRN.

O sindicato reivindica também a contratação de trabalhadores para suprir "um défice de mil oficiais de registo e 250 conservadores, para que os serviços de registo não continuem a encerrar".

Entre os compromissos assumidos que o SNR exige ver cumpridos estão a abertura de concursos para oficiais de registo especialistas, a conclusão dos processos de avaliação de 2021 e 2022, o pagamento de subsídios de insularidade e de interioridade e a revisão da lei orgânica dos serviços de registos, datada de 1979.