Travão fiscal e atraso na legalização de imigrantes afeta negócios com CPLP

As trocas comerciais entre Portugal e os países de expressão portuguesa na última década cresceram menos de 1% (traduziram-se em média entre cinco a oito mil milhões de euros) quando no início do século eram mais do dobro e o travão ao crescimento está na burocracia administrativa e na falta de harmonização fiscal e aduaneira, para pessoas e bens, na opinião de Higor Esteves, vice-presidente da confederação empresarial da CPLP.

Em entrevista à TSF, adianta que espera que chegue a “bom porto” a resolução dos constrangimentos que se estão a verificar em Portugal na concessão de vistos e certificados de residência, por já estar a afetar as relações de trabalho entre pessoas e empregadores, oriundas dos países de expressão portuguesa, numa altura em que a CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O empresário que é também consultor relata vários casos, em especial na área das fintech, em que algumas empresas acabaram por desistir de investir em Portugal devido à burocracia. Sem dados quantitativos, admite avançar, em breve, com um levantamento sobre o impacto do problema, junto dos investidores oriundos de países da CPLP. O objetivo é medir o impacto sobre perdas de investimento ou deslocalizações de projetos inicialmente previstos para Portugal e que acabaram desviados para outros destinos europeus, como Espanha, Luxemburgo e Reino Unido, devido ao estrangulamento administrativo que torna moroso o aval a pedidos de legalização ou de licenciamentos. 

Para Higor Esteves, neste momento, além das relações institucionais que considera excelentes entre os nove países que compõem a CPLP, é preciso fomentar a economia circular, pois falta potenciar negócios e isso “transformaria esta comunidade na oitava economia do mundo”, em vez de representar apenas cerca de 1% das relações comerciais entre essas nações, tal como acontece há mais de uma década. 

No plano de atuação para este ano de 2025, além da ajuda às PME’s para estímulo das relações bilaterais e apoio na internacionalização, lembra que é ano da grande cimeira da CPLP a 17 de julho na capital da Guiné-Bissau, país que recebeu de São Tomé e Príncipe, a presidência rotativa da comunidade dos Países de Língua Portuguesa, entre 2025 e 2027, antes da cimeira dos 35 observadores da CPLP prevista para outubro na Turquia.

A ajuda à  integração de projetos de jovens empreendedores e empresários seniores deste universo da CPLP é dada como um desígnio do empresário, que deixou em fevereiro a liderança da FUNCEX, a fundação que se apresenta como centro de estudos do comércio externo do Brasil, para se dedicar à CPLP e ao projeto que criou em 2019, a Sheree, uma empresa que se apresenta como comunidade, reúne pessoas e ideias e funciona como incubadora de startups e quer a partir de agora, por ano, apoiar entre 150 a 200 empreendedores, incubar 15 projetos em média e alcançar 50 projetos na área da formação profissional. Para um futuro próximo, o caminho passa por enveredar por um modelo de participação societária sob forma de equity, para suporte ao capital social das startups apoiadas, para ajudar a ganharem escala no mercado.

O que une os países de expressão portuguesa, para Higor Esteves, é mais do que a língua, é uma relação umbilical, tal como acontece numa família: “Sabemos que somos do mesmo sangue, que somos familiares, mas no dia a dia não estamos ligados e precisamos de criar essa sinergia! Senão, viramos primos de segundo, ou terceiro grau e depois a relação não funciona. Nós temos trabalhado nisso e a mudança virá com o tempo e com as novas gerações. Vamos ver a que porto chegaremos, mas espero que seja a um porto seguro e que seja um ótimo porto.“