Três em cada quatro autarquias não tinham dinheiro para pagar as suas dívidas há dois anos atrás, revela o anuário financeiro dos municípios relativo a 2009.
Corpo do artigo
O anuário, que será apresentado esta quinta-feira na conferência "Reorganização Administrativa do País", organizada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, TSF e JN, e que terá lugar no Seminário de Vilar, no Porto, alerta para a existência de graves desequilíbrios financeiros que, a médio prazo, se podem tornar estruturais.
As receitas das autarquias caíram sobretudo por causa dos impostos municipais. São a principal colecta dos municípios e em dois anos caíram cerca de sete por cento.
Sendo uma das fontes de receita, a queda dos impostos municipais leva a uma «manifesta situação de crise financeira», é o que se pode ler no anuário que, em contrapartida, aponta para um aumento da despesa e do endividamento dos municípios.
A despesa cresceu quase 1100 milhões de euros, sendo as despesas com pessoal a fatia mais gorda - no total das autarquias, quase 2400 milhões de euros.
Com mais despesa e menos receita, a falta de liquidez subiu 71,6 por cento, ou seja, mais 538 milhões de euros, e três em cada quatro autarquias não tinham dinheiro para pagar as dívidas.
Lisboa continua a ser a que tem a maior divida - quase 1170 milhões de euros -, mas o aumento é pouco significativo tendo em conta o orçamento da maior câmara do país.
No conjunto dos municípios, a dívida não tem parado de crescer desde 2006 - subiu 22,4 por cento, quase 1160 milhões de euros.
O anuário alerta para graves desequilíbrios financeiros que, a médio prazo, podem tornar-se estruturais. Volta por isso, a recomendar o corte nas despesas e uma maior eficácia na utilização dos meios.
Câmara do Porto com a melhor eficiência financeira
Apesar deste quadro negativo há câmaras a apresentar resultados positivos na redução do endividamento.
Em dois anos, o Porto conseguiu reduzir a divida em mais de 44 milhões de euros. Já tinha baixado em 2008 e em 2009 a dívida caiu 11,5 por cento, estando agora nos 133 milhões de euros.
A câmara de Rui Rio mostra assim a melhor eficiência financeira no "ranking" elaborado a partir de 15 indicadores do anuário financeiro dos municípios.
Subiu do sexto para o primeiro lugar, entre os grandes municípios, ou seja, aqueles que têm mais de 100 mil habitantes.
A seguir na lista dos mais eficientes estão Vila Franca de Xira e Almada e nos dez melhores aparecem agora Oeiras, Braga e Setúbal, que não estavam no "top ten" em 2008.
Seja como for, a independência financeira dos municípios sofreu uma descida abrupta em 2009. Dos 308 municípios, apenas em 49 as receitas próprias representavam pelo menos metade das receitas totais.
O coordenador deste anuário lembrou que 2009 foi ano de eleições autárquicas e que quando há eleições as câmaras têm mais dificuldade em cortar nas despesas.
Contudo, também a crise financeira, onde se registou uma redução das receitas, contribuiu para este resultado, acrescentou.
Para resolver o problema, João Carvalho recomendou cortes nos gastos e eventualmente um aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).