"Há observações em cima da mesa" relativas à reforma laboral

O comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros deixou hoje em aberto a possibilidade de vir a fazer novas recomendações a Portugal, no âmbito da reforma do mercado laboral. Pierre Moscovici reconhece que há questões "em cima da mesa", mas não é altura para "fazer recomendações", preferindo destacar, por agora, o que já se fez para a criação de emprego.

audio TSF\audio\2018\02\noticias\07\joao_francisco_guerreiro_moscovici_emprego_winter_forecast_bruxelas_15h Reportagem de João Francisco Guerreiro em Bruxelas

"Quero salientar que Portugal percorreu um longo caminho, perante a crise, com uma quebra do desemprego que é muito sólida. Reconhecemos que houve uma performance impressionante. Destacamos os esforços realizados por Portugal, relativos à fragmentação do mercado de trabalho e, nomeadamente, o papel importante do diálogo social, na revisão em curso", destacou o comissário reconhecendo, porém, que ainda há "um certo número de observações" pendentes, relativas à reforma do mercado laboral.

"Não vamos hoje fazer novas recomendações sobre o mercado de trabalho português, [mas] há um certo número de observações que permanecem em cima da mesa", frisou o comissário, questionado para a TSF/DN, em Bruxelas, durante a apresentação do boletim macro-económico de Inverno, sobre se é favorável a uma maior flexibilização do mercado laboral.

Ontem, o primeiro-ministro considerou "demonstrado que a legislação laboral não é um entrave ao crescimento do emprego", discordando de um relatório, elaborado em Bruxelas, no qual os técnicos da Direcção-Geral de Economia e Finanças que "há espaço para ir mais longe em reformas que reduzam a proteção laboral excessiva nos contratos permanentes em países como Portugal e Espanha", como o DN, noticiou. https://www.dn.pt/dinheiro/interior/bruxelas-pressiona-governo-a-cortar-na-protecao-de-contratos-sem-termo-9099594.html

Melhoria

Na apresentação do primeiro boletim macroeconómico de inverno, o comissário destacou a performance da economia portuguesa, considerando que os números relativos a Portugal "são sólidos e robustos"

"Portugal teve uma performance melhor do que o esperado, nos últimos anos. Esperemos que Portugal continue neste caminho" disse, referindo-se a dados como a melhoria da estimativa de crescimento da economia portuguesa, em relação à perspetivas que tinha apresentando no boletim do Outono, para os anos de 2018 e 2019, colocando-se agora em linha com as estimativas do governo.

Bruxelas calcula que o crescimento económico, que alcançou os 2,7 por cento do PIB, no ano passado, abrande para os 2,2 por cento este ano e para 1,9 no próximo.

É uma melhoria em relação o boletim do Outono, com a Comissão Europeia a dar agora razão às previsões do governo português, as quais, em relação ao ano passado, até era mais modestas. O governo apontava para um crescimento de 2,6 por cento.

A previsão da comissão é que o consumo privado abrande, ao longo de 2018, "como resultado de uma evolução salarial moderada e de um ligeiro aumento nos níveis de poupança".

Por outro lado, calcula que as melhores condições de financiamento e os maiores lucros das empresas, impulsionem o crescimento.

O relatório destaca o forte desempenho das exportações e das importações, ao longo do ano passado, com uma referência que se entende ser dirigida à Autoeuropa, quando fala no aumento da capacidade do maior produtor de automóveis, em Portugal, como responsável pelo aumento das exportações.

Ao longo dos próximos dois anos, o comércio externo deverá "moderar-se ligeiramente", embora continue a "crescer mais rápido do que a procura interna".

A comissão salienta que o emprego continuou a crescer mais rápido do que o PIB em 2017.

"A forte criação de emprego em setores de mão-de-obra intensiva, particularmente no turismo, contribuiu para o fraco desempenho da produtividade, embora sejam esperadas melhorias em 2018 e 2019".

Bruxelas destaca que o desemprego caiu para "os níveis mais baixos desde 2004".

Espera-se que a inflação global estabilize em 1,6% este ano e caia ligeiramente para 1,5% em 2019, sendo impulsionada pelos preços do sector da energia, "refletindo os movimentos dos preços do petróleo".

O comissário considerou que se trata de "uma recuperação espetacular", ironizado que "ainda" não coloca Portugal entre as sete maiores economias da zona euro e, só por essa razão os dados relativos à economia portuguesa não foram referidos na nota introdutória.