O secretário-geral da UGT, João Proença, classificou hoje de «vigarice» a eventual intenção do Governo em reduzir o IRC para novos investimentos para os 10% em 2013.
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O Jornal de Negócios noticia hoje que o Ministério da Economia prepara uma proposta em que considera o IRC nos 10%, o mais baixo da União Europeia, inferior aos 12,5% da Irlanda.
Se avançar, diz o jornal, o programa deverá durar cinco anos já a partir de 2013, sendo o imposto mais baixo durante dez anos para novos investimentos acima de um determinado valor, que deverá situar-se entre os três e os cinco milhões de euros.
«Toda a gente sabe que em Portugal os impostos têm incidido, sobretudo, sobre trabalhadores e pensionistas. No Orçamento do Estado para 2013 mais de 70% da carga fiscal incide no IRS. Agora, baixar o nível de IRC em Portugal é completamente absurdo, é completamente miserável se forem avante com essa medida», considerou João Proença.
No entender do sindicalista, «significa que são sempre os mesmos que pagam a crise, significa mais injustiça social, aliás, ao arrepio da decisão do Tribunal Constitucional».
«Isentar as empresas de pagarem a crise -- não estamos a falar de pequenas empresas, estamos a falar de grandes empresas, como os bancos, com lucros brutais poderem baixar o IRC - isso será algo de escandaloso em Portugal», rematou João Proença.