Uma política fiscal para penalizar o uso de Carvão na produção de eletricidade
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, confessa que o primeiro objetivo na criação de um adicional ao ISP é levar ao encerramento progressivo desta unidades.
Corpo do artigo
Matos Fernandes revela à TSF que a criação de um adicional ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) "é um incentivo para a redução gradual das centrais termoelétricas". "Nós não temos dúvidas nenhumas de que o preço do carbono e o preço do carvão são muito importante para que se possa produzir energia a partir de fontes renováveis", disse o ministro do Ambiente.
Metade desta nova taxa, correspondente a 10% do valor pago em ISP, vai diretamente para o Fundo Ambiental, uma espécie de mealheiro do Ministério do Ambiente para a adaptação às alterações climáticas.
O adicional previsto no Orçamento de Estado é progressivo ao longo dos próximos anos: 10% em 2018; 25% em 2019; 50% em 2020; 75% em 2021; 100% em 2022.
O ministro do Ambiente confessa que esta medida, que penaliza a Central Termoelétrica de Sines e do Pego, foi desenhada com base no preço de referência das licenças de emissão, um mercado que tem tendência a subir.
"Quando nós construímos o Orçamento deste ano tivemos que encontrar um valor de referência para tonelada de carbono. No dia 1 de outubro de 2017, o valor era de 5 euros por tonelada e, neste momento, já está entre os 12 e os 13 euros a tonelada. Ou seja, toda a Europa começa a preparar-se para a redução do número de licenças a partir de 2020 e esta subida é uma indicação para que se utilizem menos combustíveis fôsseis", sublinha.
Por outro lado, o Fundo Ambiental, que vive deste financiamento, tem uma parcela destinada a apoiar projetos de descarbonização em países em desenvolvimento.
TSF\audio\2018\05\noticias\03\jm
"O ano passado nós tínhamos um Orçamento inicial de 1,5 milhões de euros e gastámos mais do que isso. Chegámos a 1,8 milhões de euros e a expectativa deste ano é de ultrapassarmos os 2 milhões de euros em investimentos, em todos os países; sendo que aqueles que neste momento estão a despertar mais atenção são Moçambique e Cabo Verde", conclui.