Vai andar de comboio? Greves na CP sem serviços mínimos param circulação em todo o país

A circulação de comboios está parada em todo o país, segundo a Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS), que aponta uma adesão de 100% devido à greve de trabalhadores da CP convocada por vários sindicatos.

"A circulação ferroviária está suprimida em todo o país. Portanto, isto revela que há uma adesão praticamente total dos trabalhadores desde a meia-noite", disse à Lusa José Manuel Oliveira, da FECTRANS, sublinhando que, apesar do trabalho feito entre administração e sindicatos, "a CP está a funcionar com menos trabalhadores do que é necessário".

O sindicalista explica que "há um trabalho feito que mereceu o acordo da administração e de todos os sindicatos" e que, depois, na fase de concretização, se levantaram "alguns problemas relativamente aos custos poderem ser suportados pelo orçamento da CP".

"Fizemos algum esforço no sentido de aceitar algumas alterações que permitiam que a implementação dessas medidas fossem suportadas pelo orçamento da CP e não se tivesse que recorrer ao Orçamento do Estado, e chegámos a um acordo no dia 24 de abril", explicou o responsável, lamentando que, dias depois, o presidente da CP tenha vindo informar que não podia concretizar o acordo "porque o Governo não dava o aval".

E acrescentou: "A questão central é que o Governo deu todo o apoio à CP para ir fazendo estas propostas e, das duas uma: ou estava de má-fé, ou então o respetivo ministro nem sequer sabia que estava em gestão e que não podia dar essa autorização".

"O que nós entendemos é que, a discussão de que estão em gestão e que não podem acabou por cair por terra, quando o próprio ministro, depois de uma primeira reunião com o secretário de Estado e dizer que não podem, vir dizer que afinal, olharam para a lei e [perceberam que] a lei tem um alçapão e até podem dar a autorização da aplicação de uma parte do acordo", afirmou o sindicalista, acrescentando que o que está em cima da mesa é dar uma garantia aos trabalhadores de que, "quando o Governo sair, continuam a ter direito às outras partes do acordo, que têm implementações ao longo deste ano".

A circulação de comboios vai sofrer perturbações até 14 de maio. “Uma vez que não foram definidos serviços mínimos pelo Tribunal Arbitral do Conselho Económico Social, a CP não garante a circulação de comboios, sobretudo nos dias 7, 8 e 9 de maio”, indicou a transportadora ferroviária, num alerta publicado no seu ‘site’, na terça-feira.

A CP prevê, assim, fortes perturbações na circulação naqueles dias, com especial impacto entre hoje e 13 de maio, devido às paralisações marcadas contra a imposição de aumentos salariais “que não repõem o poder de compra”, pela “negociação coletiva de aumentos salariais dignos” e pela “implementação do acordo de reestruturação das tabelas salariais, nos termos em que foi negociado e acordado”, segundo os sindicatos.

As greves não vão ter serviços mínimos, segundo a decisão do Tribunal Arbitral, tal como a greve no 28 de abril que, segundo o sindicato, teve adesão total.

“O Tribunal Arbitral decide, por unanimidade, não fixar quaisquer serviços mínimos quanto à ‘greve entre as 00h00 do dia 7 de maio e as 24h00 do dia 14 de maio de 2025 e greve das 00h00 do dia 7 de maio, às 24h00 do dia 8 de maio de 2025’”, lê-se na decisão publicada na página do Conselho Económico e Social, com data de 2 de maio.

Deverão, no entanto, ser assegurados os serviços necessários à segurança e manutenção do equipamento e das instalações, os serviços de emergência, os comboios de socorro e todas as composições que tenham iniciado a sua marcha deverão ser conduzidas ao seu destino.

O Tribunal Arbitral refere que ponderou decretar serviços mínimos para os dias 07, 08 e 09, em que a paralisação assume uma maior dimensão, mesmo entendendo haver alternativas ao transporte ferroviário, para as linhas urbanas de Lisboa e do Porto, tendo em conta a grande pressão de procura por aquelas populações.

“Acontece, porém, que a sua concretização […] se revelou desaconselhável por não se garantir, quanto à percentagem que se julgou como correspondendo à satisfação das necessidades sociais impreteríveis sem, ao mesmo tempo, se aniquilar o núcleo fundamental do direito à greve, os mínimos padrões de segurança dos utentes no acesso às plataformas das estações ferroviárias e no uso das composições, segundo a informação obtida junto da empresa”, salientou o coletivo de árbitros presidido por Jorge Bacelar Gouveia.

Na semana passada, no dia em que uma falha de eletricidade afetou Portugal e Espanha durante várias horas, uma greve de revisores da CP, sem serviços mínimos, levou à paralisação total da circulação até às 10h00, a última atualização da empresa até ao apagão, por volta das 11h30.

A greve entre os dias 7 e 8 de maio foi convocada pela Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária (ASCEF), a Associação Sindical Independente dos Ferroviários da Carreira Comercial (ASSIFECO), a Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS), o Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Públicas (FENTCOP), o Sindicato Nacional dos Ferroviários do Movimento e Afins (SINAFE), o Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia (SINDEFER), o Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários das Infraestruturas e Afins (SINFA), o Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários (SINFB), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Transportes e Indústria (SINTTI), o Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins (SIOFA), o Sindical Nacional de Quadros Técnicos (SNAQ), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário (SNTSF), o Sindicato dos Transportes Ferroviários (STF) e o Sindicato dos Trabalhadores do Metro e Ferroviários (STMEFE).

Já entre para os 7 e 8 de maio, foi convocada uma paralisação pelo Sindicato dos Maquinistas (SMAQ) e entre 7 e 14 de maio pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI).

Notícia atualizada às 08h48