Valorização das carreiras e melhores salários: Função Pública em greve de três dias com impacto em "diversos setores"

A greve nacional de três dias convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), para reivindicar respostas aos problemas dos trabalhadores, arranca esta quarta-feira e deverá ter impacto em "diversos setores da Administração Pública".

A FNSTFPS, afeta à CGTP, decidiu que cada um dos três dias de greve seria dirigido a cada uma das carreiras gerais da função pública, "atendendo à falta de resposta aos problemas" destes trabalhadores, segundo adiantou em comunicado. 

Estão previstos condicionamentos em diversos serviços da Administração Pública, nas escolas e nos centros de saúde. Em declarações à TSF, o coordenador Sebastião Santana explica que os trabalhadores lutam pela valorização da carreira e por melhores salários.

"Os técnicos superiores têm hoje menos 216 euros por mês de poder de compra do que tinham em 2010. Os assistentes técnicos menos 92 euros de poder de compra e os assistentes operacionais continuam muito pouco acima do salário mínimo nacional, ainda com a agravante deste ano de terem que pagar IRS pela diferença que existe para o salário mínimo nacional em relação à base remuneratória da administração pública", afirma, em declarações à TSF.

Sebastião Santana diz que o Governo se comprometeu a debater estas questões em 2027, mas o sindicalista exige que as negociações comecem desde já e deixa um aviso: "Primeiro é que o Governo responda àquilo que é a exigência de nos sentarmos à mesa desde já. Se o Governo não o fizer - e estamos disponíveis naturalmente para nos sentar à mesa já -, com certeza que vai continuar a comprar mais conflito social nestas áreas. Falamos num total de mais de 200 mil trabalhadores que precisam de resposta e não podem ficar à espera que o Governo se lembre de valorizar estas carreiras."

Deste modo, a greve nacional desta quarta-feira é dirigida aos técnicos superiores, a de 27 aos assistentes técnicos e a de 28 de fevereiro aos assistentes operacionais.

Segundo a federação, a paralisação "terá impacto em diversos setores da Administração Pública" e tem como intuito o "início imediato" dos processos negociais de valorização das carreiras, a "subida imediata de níveis remuneratórios" e a "aplicação a todas as carreiras da valorização pela antiguidade".

Esta segunda-feira, à saída de uma reunião com o Governo sobre a reestruturação orgânica no Ministério das Finanças, o coordenador da FNSTFPS, Sebastião Santana, salientou que a proposta de valorização para os trabalhadores envolvidos nesta reorganização não era negativa, mas que era "pena que em relação aos outros não haja por enquanto nenhuma palavra a dizer".

É por isso que a FNSTFPS "tem agendada para quarta, quinta e sexta-feira, greves desses trabalhadores das carreiras gerais - dos técnicos superiores, dos assistentes técnicos e dos assistentes operacionais - precisamente para alertar para a necessidade de valorização destas carreiras desde já e não apenas uma revisitação em 2027, que é o que o Governo propõe", defendeu.

Em novembro, o Governo assinou com duas das estruturas sindicais da função pública (a Fesap e Frente Sindical) um novo acordo de valorização dos trabalhadores da Administração Pública.

Nesse acordo, ao qual a Frente Comum, afeta à CGTP, não se vinculou, o executivo comprometeu-se a "reavaliar, reestruturar e valorizar as carreiras gerais" da Administração Pública, a partir de 2027.

A FNSTFPS anunciou ainda, em comunicado, que vai convocar uma greve nacional para 06 de março para exigir "revisão e valorização imediata de todas as carreiras não revistas" da função pública e indicando que o "Governo persiste em não dar resposta aos problemas" destes trabalhadores.