“Vamos aguardar serenamente.” Miranda Sarmento afirma que Portugal “já teve demasiada turbulência em torno do Orçamento”

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou esta segunda-feira, em Bruxelas, que aguarda “serenamente” a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, com início agendado para 22 de novembro.

O ministro considera que o país já teve “turbulência” suficiente em torno do tema do Orçamento e entende que o importante é que o governo possa executar o orçamento no próximo ano, lançando o repto a Pedro Nuno Santos para que o secretário-geral do Partido Socialista se pronuncie sobre se está disponível para aprovar a redução do imposto cobrado às empresas durante o debate na especialidade.

Depois de o vice-presidente da bancada socialista, António Mendonça Mendes, ter expressado ceticismo em relação à proposta de descida do IRC, Miranda Sarmento vem agora lembrar que já houve uma tentativa de consenso entre governo e oposição, que incluiu um compromisso.

“O nosso compromisso é a descida de 1%, porque foi isso que procurámos consensualizar com o Partido Socialista. Espanta-me que o Partido Socialista não aceite essa consensualização, uma vez que viabilizou o Orçamento do Estado”, afirmou o ministro.

“Mas, também é verdade que eu ainda não ouvi o secretário-geral do Partido Socialista falar sobre este tema. Portanto, ouvi outros dirigentes, mas não aquele que é o dirigente máximo do Partido Socialista”, vincou.

Em relação ao aumento das pensões de reforma, o ministro afirma que não pode ser posto em causa “o objetivo orçamental”. A proposta de Orçamento do Estado prevê um aumento entre 2 e 3%, em função da inflação e do crescimento económico, e a possibilidade de um bónus extraordinário. Mas o PS propõe um aumento efetivo, em vez do bónus extraordinário.

“O objetivo orçamental é 0,3% do PIB”, o que corresponde a “um superavit de 850 milhões”, detalhou Miranda Sarmento, salientando que “qualquer medida nessa matéria não permitirá manter este valor de superavit [e] por isso, aquilo que eu espero - e a responsabilidade do Partido Socialista, naquilo que foi sempre uma linha de atuação do Partido Socialista - é que, caso viabilizasse, como veio a viabilizar o Orçamento do Estado, não comprometeria o objetivo de 0,3% de superavit”.

A poucas semanas do início do debate na especialidade, o ministro considera que este não é o momento para gerar mais turbulência sobre o orçamento do próximo ano.

“Vamos aguardar serenamente. O país já teve demasiada turbulência em torno do tema do orçamento. O importante é que o país tem um bom orçamento aprovado e agora é preciso executá-lo”, sublinhou o ministro das Finanças, à entrada para a reunião em Bruxelas, onde o Eurogrupo debateu o futuro da competitividade na União Europeia.