A associação ecologista ZERO diz que o governo devia aproveitar a boleia da Galp/ENI para travar definitivamente a exploração de petróleo em Portugal.
Corpo do artigo
A associação ambientalista ZERO congratulou-se com a decisão do adiamento do furo de prospeção de petróleo pelo consórcio Galp/ENI ao largo da Costa Vicentina, 44 quilómetros frente a Aljezur, anunciada hoje pelo presidente da petrolífera portuguesa.
Em declarações aos jornalistas, o presidente da Galp Energia, Carlos Gomes da Silva, explicou que a sondagem de pesquisa estava preparada e, com a decisão da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos de prorrogar o prazo de consulta pública, por mais 30 dias, "perdeu-se a oportunidade".
Em comunicado, a ZERO -- Associação Sistema Terrestre Sustentável mencionou as "cinco razões fundamentais" para que a exploração de hidrocarbonetos em Portugal não avance, desde logo a "clara insuficiência" dos estudos conhecidos.
A principal, porém, é a incompatibilidade da exploração com a política europeia de energia e clima e o Acordo de Paris sobre alterações climáticas.
"A União Europeia adotou a economia de baixo carbono como visão de futuro e prática corrente em todos os setores da economia", insistiu.
Significa isto que "a economia europeia deve transitar para uma economia baseada em elevados níveis de eficiência energética e fontes renováveis, ou seja, substituir e deixar de consumir combustíveis fósseis".
Ou seja, para a ZERO, por outras palavras ainda, "no atual quadro europeu para um futuro suportado por novos projetos de exploração e produção de hidrocarbonetos, sobretudo petróleo".
No seu texto, a associação recordou também que a Assembleia da República tinha aprovado recentemente uma resolução em que recomenda ao Governo "a suspensão imediata dos processos de concessão, exploração e extração de petróleo".
A consulta pública do pedido de licença para a sondagem de pesquisa do primeiro poço exploratório do consórcio liderado pela petrolífera italiana ENI, que integra a Galp Energia, na bacia Alentejana, planeado decorre até 3 de agosto.
A 22 de junho, a Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos decidiu prorrogar o prazo de consulta pública do projeto ENI/Galp, para a realização de sondagem de pesquisa no 'deep offshore' (águas ultra profundas), a cerca de 46,5 quilómetros da costa, na zona de Aljezur, por mais 30 dias.
A italiana ENI tem uma participação maioritária de 70% na parceria com a Galp (30%) para a prospeção de petróleo na costa alentejana, onde detém três concessões, denominadas Lavagante, Santola e Gamba, que abrangem uma área total de aproximadamente 9.100 quilómetros quadrados.
O reforço das obrigações para os operadores das concessões 'offshore' (no mar) de petróleo e de gás, com o objetivo de reduzir os riscos de acidente grave, deverá atrasar o arranque da pesquisa planeada para este ano.
No decreto-lei 13/2016 de 9 de março, que transpõe uma diretiva do Parlamento e do Conselho Europeu, são reforçadas as medidas de segurança destinadas a reduzir o mais possível a ocorrência de acidente graves relativos a operações 'offshore' de petróleo e de gás e limitar as suas consequências, o que, na prática, significa obrigações acrescidas para os operadores antes de cada uma das etapas.