As perdas são imensas, diz o responsável. As empresas que saíram por causa do OE poderiam valer 60 milhões de euros em receitas fiscais
O fim dos benefícios fiscais na zona franca da Madeira pode empurrar 1500 pessoas para o desemprego. A acusação é do presidente da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, que alerta para um êxido em massa das empresas sediadas no offshore
O fim da isenção de IRC para as empresas sediadas no Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) previsto no Orçamento do Estado para 2012 está a levar a uma fuga em massa das empresas lá situadas e pode levar ao fim de mil e quinhentos postos de trabalho. Entrevistado na TSF, o presidente da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), Francisco Costa, explica que desde o início do ano, saíram do CNIM 426 empresas, das quais 155 desde o anúncio do OE2012.
Francisco Costa argumenta que as perdas decorrentes do fim dos benefícios fiscais são imensas, tanto para a regiao como para o país. O presidente da SDM revela que só as empresas que decidiram sair desde Outubro representariam, caso ficassem e mantivessem o nível de actividade, mais de 60 milhões de euros de receitas fiscais. Mas as consequências não se ficam pela ausência de receita: Francisco Costa alerta que a taxa de desemprego regional vai sofrer por tabela: o CNIM já deu trabalho a 3 mil pessoas, e se o êxodo em massa continuar, pelo menos metade desses postos de trabalho vão desaparecer. «Admito que se esta tendência se mantiver, é m uito provável que pelo menos metade desse valor se perca. E esta é uma tendência optimista. Estou a presumir que alguns empregos na área industrial se possam manter, bem como no sector dos serviços. Mas a maioria perde-se».
Numa altura erm que o país está a dias de conhecer o plano de resgate financeiro da madeira, esta decisão, argumenta Francisco Costa, só vem agravar as contas públicas regionais, porque há receitas fiscais que emagrecem e cuistos sociais com o desemprego que engordam. E «para benefício de quem ou de quê?» pergunta o presidente da SDM, que acrescenta «a República ganha alguma coisa com isto? A região autónoma ganha alguma coisa com isto?»
Francisco Costa considera chocante a atitude de desvalorização com que o país tem enfrentado este terramoto económico na madeira. E o país como um todo fica a perder: «os compromissos para com as empresas foram quebrados por Portugal e é esa a imagem que está a passar para os mercados. Se a República pensa que fica imune a esta situação, está enganada. A imagem de incumprimento fica com a República».
Francisco Costa considerou ainda justificada a decisão da caixa geral de depiositos em sair da zona franca da madeira e ir para as ilhas cayman: «É uma decisão racional. Os empresários tomam decisões racionais. O Estado é que tem tomado decisões irracionais».
Empresas como a Swatch, a PepsiCo ou a Dell já estiveram ou estão registadas no Centro Internacional de Negócios da Madeira