Floresta

Governo cria empresa pública de gestão da floresta

Depois dos fogos em matas nacionais o Governo decidiu entregar a gestão das florestas a uma empresa que vai ser criada no próximo ano.

O ministro da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural anunciou esta terça-feira, no parlamento, que vai criar uma empresa pública para a gestão da floresta.

Capoulas Santos revelou que "o governo decidiu e terá expressão orçamental neste Orçamento do Estado criar uma empresa pública para a gestão da floresta. Nós queremos que o Estado avance, dê o exemplo e possa ter uma atitude mais pró-ativa, que demonstre à sociedade civil que é possível gerir a floresta de acordo com os novos instrumentos".

Depois desta primeira declaração e no decorrer do debate parlamentar o ministro sentiu a necessidade de dar mais esclarecimentos sobre esta matéria. Capoulas dos Santos adianta que "esta empresa não se destina a gerir as matas públicas. É uma empresa que se vai colocar no mercado como uma entidade de gestão florestal cujo principal objetivo será arrendar ou comprar terras, sobretudo na pequena propriedade, para ganhar dimensão e criar uma entidade de gestão florestal similar aquelas que pretendemos que a sociedade civil venha a criar através dos incentivos fiscais" aprovados.

Recentemente, o governo publicou um despacho onde pedia ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), administrador das matas nacionais, medidas de estabilização e de recuperação da área atingida pelo fogo.

No mesmo despacho, o executivo adiantava que queria ter em cima da mesa, em fevereiro de 2018, uma avaliação dos modelos de organização territorial, revisão dos planos de gestão florestal em vigor, um programa de rearborização e um plano de defesa contra incêndios.

Nesta audição, o ministro reforçou ainda a ideia de que vão aumentar até final de 2019 o número de equipas de sapadores florestais; vão passar a existir 500 equipas.

Entretanto, esta terça-feira, durante a audição do ministro Capoulas Santos foi revelado que já são 10 mil as candidaturas dos agricultores afetados pelos incêndios receberem indemnizações, um processo que formalmente arranca no final do mês.

Capoulas Santos revelou que, apesar das candidaturas abrirem só a 30 de novembro, o ministério da Agricultura já tem uma lista com 10 mil candidatos e "estes serão agora os primeiros a serem contactados para que os serviços expliquem qual a medida a que se pode candidatar".

Outra medida de apoio ao mundo rural afetado pelos fogos tem a ver com a produção de mel. "Amanhã [quarta-feira] mesmo começam a ser distribuídas 70 toneladas de açúcar, que iremos distribuir através das associações de apicultores, para a alimentação das abelhas durante o inverno", anunciou.

O ministro explica que a distribuição de açúcar será feita através de três bases logísticas distribuídas pelo território.

  COMENTÁRIOS