Economia

Imposto da batata frita. Governo avança com taxa sobre alimentos com sal

A intenção consta da proposta preliminar de orçamento do Estado à qual a TSF teve acesso. Novo imposto da batata frita incide também sobre bolachas, biscoitos e flocos de cereais.

O novo imposto incide sobre alimentos que tenham um teor de sal de pelo menos 10 gramas por quilo de produto acabado. A nova taxa não se aplica, no entanto, sobre qualquer alimento, incidindo apenas num universo composto por bolachas e biscoitos, alimentos que integrem flocos de cereais e cereais prensados, e batatas fritas ou desidratadas.

O novo imposto da batata frita é igual para todos e vale 80 cêntimos por cada quilo de produto.

Em termos de receita fiscal a nova taxa vai render apenas 800 euros por tonelada.

O governo chegou a ponderar criar um imposto sobre os produtos com sal e gorduras (o fat tax), mas acaba por criar apenas uma taxa sobre os produtos com sal.

E exemplos concretos para os consumidores?

Este tipo de alimentos é geralmente vendido em embalagens com muito menos do que um quilo.

Se o imposto vale 80 cêntimos por quilo, decorre que, por exemplo, uma embalagem de 100 gramas tem um aumento de 8 cêntimos.

Produtores estão incrédulos

Em declarações à TSF, Jorge Henriques, presidente da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares admitiu "alguma surpresa" com a notícia.

"Precisamos de ver para crer", afirmou Jorge Henriques. "O governo tem vindo a dizer que o objetivo não é taxar alimentos, que o objetivo é proceder com um processo de autorregulação, que é isso que a indústria tem vindo a fazer", alegou.

Notícia atualizada com a reação da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-alimentares e com dados definitivos do Orçamento do Estado (OE). A versão preliminar do OE apontava para uma taxa de 0,80 cêntimos por quilograma, enquanto a versão final estabelece a taxa de 0,80 euros por quilo.

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