O chamado 'imposto da batata frita' proposto pelo governo previa uma taxa adicional sobre produtos como bolachas, biscoitos, batatas fritas e flocos de cereais com excesso de sal.
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O CDS conseguiu fazer aprovar a eliminação da medida que constava da proposta do governo e que previa um novo imposto sobre produtos como bolachas, biscoitos, batatas fritas e flocos de cereais com excesso de sal.
O governo calculava que o novo imposto rendesse 30 milhões de euros, que seria destinada ao Serviço Nacional da Saúde.
O CDS-PP considera que não passa de uma medida para arrecadar mais receita e defende que não é pela via fiscal que se promove a adoção de hábitos alimentares mais saudáveis.
O deputado centrista Pedro Mota Soares chamava também a atenção no parlamento, em meados deste mês, para os eventuais impactes negativos para a economia da proposta do governo que visava taxar em 80 cêntimos por quilo as bolachas, biscoitos, batatas fritas e desidratadas e ainda os flocos de cereais quando por cada 100 gramas destes alimentos fosse encontrado mais de 1 grama de sal.
A expectativa de receita era de 30 milhões de euros, verba a canalizar para o Serviço Nacional de Saúde que deveria adotar programas para a promoção da saúde e prevenção da doença.
Os centristas não estiveram sozinhos na rejeição desta proposta. Os social-democratas também votaram contra e contaram com a abstenção do PCP.
O Partido Comunista, à imagem do CDS-PP, rejeita que a resolução do problema do elevado consumo de sal passe pela criação de um imposto. Sugere outra abordagem e apresentou no Parlamento uma proposta, aprovada por unanimidade, para que o governo adote já no próximo ano um plano de metas de redução de açúcar, sal e ácidos gordos presentes nos alimentos embalados e refeições pré-confeccionadas ou fornecidas em refeitórios.
As famílias e os mais pobres ficam a perder
O diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável lamenta que o imposto sobre o sal tenha caído. Pedro Graça explica que a medida permitiria reformular a indústria alimentar, como aconteceu com os refrigerantes.
O responsável considera que as famílias, os mais pobres e os doentes saem prejudicados. "Perdem os portugueses que são afetados pela hipertensão, mais de três milhões, e todos os portugueses que morrem diariamente por doenças cerebrovasculares", reforça, lembrando que morrem 100 portugueses por dia por causa destas doenças.
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A solução não passa por um imposto
A Federação das Indústrias Agroalimentares mostra-se satisfeita. O presidente Jorge Henriques sublinha que a solução para o problema do excesso de sal nos alimentos para por uma autorregulação. O responsável lembra que nos últimos anos o teor de sal já tem sido reduzido.
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