Para que serve parceria da CP com Renfe? Evitar 'roubo' da operação portuguesa

Pedro Marques, ministro do Planeamento, garante que governo está a trabalhar para afastar risco de entrada da Renfe no mercado português. E quer fazê-lo através de parcerias com a empresa espanhola.

Corre ou não a CP o risco de perder para a Renfe o controlo das operações que mantém em Portugal, após a liberalização do mercado em janeiro? Confrontado com a questão, em entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas responde que "estrategicamente, não faz sentido nenhum" e que o governo prefere ter a operadora espanhola como parceira do que como concorrente.

"Estarmos aqui a pensar que a estratégia para a CP seria fazer comboios para Madrid e Barcelona - entrar em concorrência direta com a Renfe, para depois a Renfe vir para Portugal fazer os mesmos suburbanos -, não faz sentido", defende Pedro Marques. Até porque "mais de 90% do transporte de passageiros é feito no mercado nacional".

"Por isso é que estamos a reforçar a parceria com a Renfe, estamos a trabalhar mais em colaboração do que a promover alguma dessa concorrência que pudesse colocar esses riscos como uma maior probabilidade". Mas o risco existe? "O trabalho que estamos a fazer é para eliminar o mais possível esse tipo de riscos, evidentemente", garante Pedro Marques.

Indemnizar para proteger

O ministro do Planeamento explica que, no âmbito da renegociação do contrato de serviço público com a CP, "os serviços não lucrativos, em particular os serviços regionais, serão mais desenvolvidos nessa contratualização, porque é aí que terão de ser estabelecidas indemnizações compensatórias".

Contudo, a intenção é mais ampla. "Estamos também a criar alguma barreira para proteger a CP nos termos da lei - da legislação comunitária -, de eventuais "agressões" da concorrência a esses serviços deficitários, que, para serem prestados com qualidade, têm de ser prestados nestes termos", afirma.

O livre acesso às redes de transporte ferroviário de passageiros na União Europeia, decidido em 2013, será concretizado no início do próximo ano. Pedro Marques quer por isso afastar "abordagens desenfreadas, que são sempre possíveis no contexto da liberalização".

Parte da concorrência, no entanto, é afastada à partida por haver uma "proteção natural": a bitola ibérica - em que a distância entre os carris, partilhada por Portugal e Espanha, é mais larga do que na maior parte do mundo.

Sobram, portanto, os parceiros espanhóis, a quem a CP aluga neste momento 20 comboios, com mais 5 a caminho. O Orçamento do Estado para 2019 tem mesmo inscrita a sugestão de "explorar potenciais futuras parcerias" com a Renfe, para lá do material circulante, mas o ministro do Planeamento garante que apenas quer melhorar ligações transfronteiriças com a operadora espanhola.

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