Em 2013, último ano com dados disponíveis, o país tinha 1,542 milhões de processos pendentes nos tribunais judiciais. Parece muito, mas representou uma descida de 9,8% depois do máximo de 1,715 milhões em 2012.
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Com um milhão e meio de processos pendentes nos tribunais, Portugal é um país em que a justiça é conhecida por ser lenta. A caminho das eleições, nas semanas de campanha eleitoral, a TSF selecionou 10 perguntas para a nova legislatura. Hoje, ao longo do dia, queremos saber o que pode fazer o futuro governo para acelerar a justiça?
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Em 2013, último ano com dados disponíveis, o país tinha 1,542 milhões de processos pendentes nos tribunais judiciais. Parece muito, mas representou uma descida de 9,8% depois do máximo de 1,715 milhões em 2012.
Há dois anos o sistema até conseguia resolver mais processos do que aquelas que abria, mas o problema é que vários representantes de quem trabalha na justiça garantem que os problemas no sistema informático Citius fizeram, entretanto, subir as pendências. Uma ideia que parece confirmada pelas estatísticas que já se conhecem das procuradorias-gerais distritais de Lisboa e do Porto. O Ministério da Justiça diz que só a 30 de novembro irá divulgar os dados de 2014.
Ficando pelos números de 2013, estes mostram-nos que nesse ano os processos findos nos tribunais judiciais de 1.ª instância tinham uma duração média de 31 meses. As diferenças são, contudo, enormes: 37 meses na justiça cível, 13 meses na laboral ou 10 meses na penal.
Dos mais de milhão e meio de casos pendentes, quase 89% estão na justiça cível e mais de um milhão são execuções. A justiça penal concentra 77 mil processos e a laboral outros 41 mil.
Com descidas em alguns anos (como 2013), em geral a tendência, nas últimas décadas, tem sido para um aumento dos casos pendentes nos tribunais. Desde 2004 que Portugal tem sempre, pelo menos, mais de um milhão e meio de casos à espera de uma sentença.