"Ministério está a faltar à verdade." Profissionais da cultura acusam tutela de não respeitar prazos
Após as denúncias dos últimos dias, a contestação dos profissionais da cultura mantém-se. Dezenas de associações da cultura acusam o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) de não estar a cumprir os prazos estipulados no âmbito do financiamento do programa "Garantir Cultura". O GEPAC já reconheceu atrasos "meramente pontuais e de curto prazo". "O Ministério está a faltar à verdade", acusa Sérgio Marques.
Nem respostas, nem dinheiro. Profissionais da cultura ainda esperam financiamento da tutela
O Programa "Garantir Cultura" foi lançado para financiar iniciativas de profissionais da cultura. Metade do valor do financiamento devia chegar até 30 dias depois da entrega do relatório final de cada projeto. Sem resposta, muitas associações ainda esperam receber metade do valor. À TSF, o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura reconhece atrasos "meramente pontuais e de curto prazo
Governo clarifica regras do Garantir Cultura e diz que "não houve dano para ninguém"
António Mendonça Mendes, secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, explica que a alguns dos beneficiários do Garantir Cultura apenas lhes será tributado 10% do apoio solicitado, "porque se presume que os restantes 90% foram despesas" com o projeto cultural candidatado.
GEPAC admite lapsos e correções no programa Garantir Cultura
Diretora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais revelou que, afinal, há uma alteração na dedução do IVA para os artistas em nome individual ou para as entidades artísticas sem fins lucrativos.
Ministra da Cultura garante correção de erros no acesso a apoio social de 438,81 euros
Graça Fonseca explicou que a tutela está a verificar e a avaliar todas as situações de pessoas que viram invalidado o acesso àquele apoio.
Provedora de Justiça recebeu 40 queixas sobre apoios sociais na Cultura
Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, no valor de 438,81 euros, foi atribuído pela primeira vez no ano passado.
